Execução Fiscal 0000396-71.2010.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

G. B. L. AZEVEDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROS

OAB/MA 16273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2026, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 11:23

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 10:18

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2024, 11:02

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:42

Juntada de Certidão

18/06/2024, 17:42

Juntada de petição

06/06/2024, 16:32

Juntada de petição

28/05/2024, 16:17

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:55

Todas as movimentações(33)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2026, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 11:23

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:23

Decisão

•28/08/2024, 10:18

21/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 01:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 10:18

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2024, 11:02

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:42

Juntada de Certidão

18/06/2024, 17:42

Juntada de petição

06/06/2024, 16:32

Juntada de petição

28/05/2024, 16:17

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação

18/03/2024, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Amarante do Maranhão.

18/03/2024, 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 08:34

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:48

Juntada de Certidão

04/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:51

Decorrido prazo de G. B. L. AZEVEDO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:12

Decorrido prazo de G. B. L. AZEVEDO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:08

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 13:23

Juntada de petição

27/06/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000396-71.2010.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 14:18

Juntada de Certidão

23/06/2022, 14:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/06/2022, 15:07

Decisão

•19/06/2024, 11:02

Despacho

•14/08/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 14:17