Cumprimento de sentença 0802646-91.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 16.269,46

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2025, 17:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/11/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 06:32

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:35

Juntada de petição

08/07/2025, 11:45

Juntada de petição

09/05/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

05/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.

05/05/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 10:25

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 06:32

Acórdão

•19/11/2024, 10:55

11/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2025, 17:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/11/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 06:32

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:35

Juntada de petição

08/07/2025, 11:45

Juntada de petição

09/05/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

05/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.

05/05/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 10:25

Juntada de Certidão

25/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:57

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:57

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:57

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 15:49

Recebidos os autos

13/12/2024, 13:17

Juntada de despacho

13/12/2024, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 16:30

Juntada de Certidão

28/11/2023, 16:29

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:16

Juntada de contrarrazões

14/07/2023, 14:52

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:25

Conclusos para despacho

12/06/2023, 21:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:07

Juntada de petição

29/12/2022, 15:37

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 23:00

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 13:51

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 16:57

Juntada de réplica à contestação

29/08/2022, 13:24

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA AURORA DE ARAUJO LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802646-91.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 17:43

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:09

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:59

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 13:26

Juntada de Certidão

01/07/2022, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA AURORA DE ARAUJO LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802646-91.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:18

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:32

Juntada de petição

17/05/2022, 16:50

Juntada de contestação

13/05/2022, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 19:29

Conclusos para despacho

14/04/2022, 15:29

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 12:39

Despacho

•07/12/2023, 12:54

Despacho

•19/06/2023, 16:25

Sentença

•10/10/2022, 13:21

Despacho

•20/06/2022, 13:18

Despacho

•20/04/2022, 19:29