Cumprimento de sentença 0802288-29.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 9.599,90

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

18/03/2026, 17:31

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:20

Juntada de petição

21/05/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 25/04/2025.

26/04/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 15:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/04/2025, 15:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 06:46

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:59

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

18/03/2026, 17:31

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 17:31

Despacho

•26/03/2025, 06:46

29/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:20

Juntada de petição

21/05/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 25/04/2025.

26/04/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 15:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/04/2025, 15:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 06:46

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:34

Juntada de petição

03/12/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:37

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:57

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:41

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2024, 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/08/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:01

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:42

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 09:50

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:48

Juntada de petição

08/02/2024, 15:22

Recebidos os autos

06/02/2024, 11:04

Juntada de decisão

06/02/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2023, 15:55

Juntada de Certidão

28/11/2023, 15:54

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:29

Juntada de contrarrazões

07/07/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:56

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 15:57

Juntada de Certidão

18/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:48

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 11:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 17:26

Juntada de apelação

19/09/2022, 16:22

Julgado improcedente o pedido

13/09/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 13:35

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:34

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:30

Juntada de petição

12/08/2022, 07:33

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:10

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:58

Juntada de petição

12/07/2022, 23:30

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:31

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802288-29.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 14:37

Juntada de petição

22/06/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:27

Conclusos para decisão

15/06/2022, 12:46

Juntada de petição

14/06/2022, 12:21

Juntada de contestação

10/06/2022, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2022, 11:13

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 15:16

Juntada de Mandado

04/04/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:34

Conclusos para despacho

26/03/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 16:41

Despacho

•22/10/2024, 13:57

Despacho

•18/07/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 09:48

Decisão (expediente)

•30/11/2023, 15:16

Decisão

•29/11/2023, 15:26

Sentença

•13/09/2022, 19:17

Despacho

•20/06/2022, 13:27

Despacho

•01/04/2022, 16:34