Embargos de Declaração Cível 0800020-29.2021.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ

Autor

JOSE ALAN DA SILVA TELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL

OAB/SP 303249·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Réu

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2022, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

14/07/2022, 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2022, 09:08

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:29

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:29

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:29

Publicado Intimação em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 01:28

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:42

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:42

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022, 15:00

Conclusos para decisão

09/06/2022, 08:45

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

14/07/2022, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

14/07/2022, 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2022, 09:08

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:29

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 13/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/06/2022, 15:00

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/05/2022, 10:30

14/07/2022, 03:29

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 03:29

Publicado Intimação em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 01:28

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:42

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:42

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2022, 15:00

Conclusos para decisão

09/06/2022, 08:45

Juntada de Certidão

09/06/2022, 08:45

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:45

Juntada de petição

08/06/2022, 22:41

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 08:35

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/05/2022, 08:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/05/2022, 16:52

Publicado Intimação de acórdão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:49

Juntada de Certidão

23/05/2022, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 10:30

Conhecido o recurso de JOSE ALAN DA SILVA TELES - CPF: 012.175.843-58 (RECORRIDO) e RN COMERCIO VAREJISTA S.A - CNPJ: 13.481.309/0001-92 (REQUERENTE) e não-provido

20/05/2022, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:45

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:45

Decorrido prazo de RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:32

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2022.

23/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 00:15

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 12:28

Recebidos os autos

07/04/2022, 08:31

Conclusos para decisão

07/04/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 08:31

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 14:05

DESPACHO

•11/04/2022, 12:28

DECISÃO

•17/03/2022, 09:04

DOCUMENTO DIVERSO

•22/02/2022, 18:27

DOCUMENTO DIVERSO

•22/02/2022, 18:27

DOCUMENTO DIVERSO

•22/02/2022, 18:27

DOCUMENTO DIVERSO

•22/02/2022, 18:27

SENTENÇA

•16/02/2022, 08:38

SENTENÇA

•20/01/2022, 15:37

DESPACHO

•19/02/2021, 15:00

DESPACHO

•08/01/2021, 16:11