Agravo em Recurso Especial 0807007-88.2022.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807007-88.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/11/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 30/10/2023

01/11/2023, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 836803/2023 - EDcl no AgInt no

04/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836803 - EDcl no AgInt no AREsp 2313985 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023, 16:30

Embargos de Declaração de ENNE M LIMA SOARES THOME LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00836803/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2313985/MA

02/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

18/09/2023, 19:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023, 19:21

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 836803/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2313985/MA

14/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/09/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 04/09/2023, para PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 836803/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1104.

05/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 836803/2023 -

28/08/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 836803/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2023, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/06/2023, 20:42

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