—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2017

Valor da Causa

R$ 299.958,00

Órgão julgador

Vara Única de Matinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MATINHA

CNPJ

Autor

FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DEMERVAL VIANA PINHEIRO

CPF

Reu

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Expedição de Ato Ordinatório.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgada procedente a impugnação à execução de

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(55)