Execução Fiscal 0018156-68.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2009

Valor da Causa

R$ 28.784,14

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

E. CARVALHO RODRIGUES

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2026, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:09

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:13

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:56

Juntada de Certidão

03/02/2026, 13:53

Juntada de Certidão

03/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:08

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:08

Juntada de termo

02/07/2025, 14:43

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2026, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:09

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:41

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 10:09

Despacho

•25/02/2026, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:13

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:56

Juntada de Certidão

03/02/2026, 13:53

Juntada de Certidão

03/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:57

Conclusos para despacho

01/08/2025, 12:08

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:08

Juntada de termo

02/07/2025, 14:43

Juntada de termo

04/06/2025, 09:35

Juntada de termo

28/04/2025, 09:13

Juntada de Certidão

17/03/2025, 15:26

Juntada de termo

04/02/2025, 13:08

Juntada de termo

09/12/2024, 16:35

Juntada de termo

08/11/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:18

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:15

Juntada de petição

07/06/2024, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 11:34

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 11:33

Juntada de termo

10/05/2024, 15:16

Juntada de termo

10/05/2024, 15:15

Juntada de petição

26/03/2024, 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2024, 13:58

Juntada de termo

01/12/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:24

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:38

Juntada de petição

18/05/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 08:46

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 16:32

Juntada de termo

29/11/2022, 08:30

Conclusos para despacho

14/11/2022, 09:08

Juntada de Certidão

14/11/2022, 09:08

Decorrido prazo de E. CARVALHO RODRIGUES em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:16

Decorrido prazo de E. CARVALHO RODRIGUES em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:53

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 14:29

Juntada de petição

01/07/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018156-68.2009.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do ESTADO DO MARANHAO Executado: E. CARVALHO RODRIGUES Advogado: nao constituido ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 DENIS OS DE CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 14:43

Juntada de Certidão

23/06/2022, 14:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/08/2021, 15:05

Despacho

•24/11/2025, 15:57

Despacho

•08/10/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:33

Despacho

•24/08/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:45

Despacho

•27/01/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 14:41