Procedimento Comum Cível 0803136-16.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 22.709,30

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA LAURA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 17:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:28

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

28/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 06/05/2025.

28/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Juntada de petição

09/05/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

07/05/2025, 00:36

Publicado Intimação em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:36

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 17:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:52

Despacho

•29/04/2025, 16:31

18/11/2025, 13:28

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

28/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 06/05/2025.

28/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Juntada de petição

09/05/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

07/05/2025, 00:36

Publicado Intimação em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 16:58

Juntada de Certidão

02/05/2025, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:31

Juntada de Certidão

06/04/2025, 17:04

Conclusos para despacho

06/04/2025, 17:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:13

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 15:46

Juntada de decisão

27/11/2024, 09:19

Recebidos os autos

27/11/2024, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/08/2024, 07:54

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:14

Juntada de contrarrazões

24/07/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:56

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 16:49

Juntada de Certidão

02/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:15

Juntada de apelação

03/04/2024, 20:42

Juntada de apelação

02/04/2024, 16:49

Juntada de petição

28/03/2024, 14:48

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 15:43

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 17:06

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:22

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 07:33

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:42

Recebidos os autos

26/09/2023, 10:12

Juntada de decisão

26/09/2023, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2023, 13:12

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 16:22

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 09:46

Juntada de contrarrazões

22/11/2022, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 14:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:39

Juntada de petição

25/07/2022, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:17

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:05

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:58

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 16:08

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA LAURA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803136-16.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA LAURA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803136-16.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 18:01

Desentranhado o documento

19/07/2022, 16:40

Desentranhado o documento

19/07/2022, 16:40

Juntada de apelação cível

18/07/2022, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 16:06

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:06

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 14:29

Juntada de petição

24/06/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA LAURA DO NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803136-16.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:21

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:15

Juntada de contestação

09/06/2022, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:15

Conclusos para despacho

13/05/2022, 07:40

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 18:05

Decisão (expediente)

•30/10/2024, 12:00

Decisão

•29/10/2024, 10:50

Decisão (expediente)

•02/10/2024, 15:35

Decisão

•30/09/2024, 13:54

Sentença

•21/02/2024, 19:05

Despacho

•06/10/2023, 07:33

Acórdão (expediente)

•29/08/2023, 11:25

Acórdão

•29/08/2023, 10:40

Decisão (expediente)

•22/06/2023, 11:01

Decisão

•22/06/2023, 10:56

Sentença

•13/07/2022, 18:48

Despacho

•20/06/2022, 13:21

Despacho

•16/05/2022, 15:15