Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000154-90.2014.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

R$ 6.254,64

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

SONIA MARIA BASTOS MARTINS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO

OAB/MA 12933·CPF·Representa: Réu

DANIEL TADEU DUARTE CALVET

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 09:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/01/2026, 12:43

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

15/01/2026, 12:43

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 00:47

Juntada de petição

23/06/2025, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 15:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/05/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 09:50

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 12:43

Despacho

•16/05/2025, 09:50

09/04/2026, 09:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/01/2026, 12:43

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

15/01/2026, 12:43

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 00:47

Juntada de petição

23/06/2025, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 15:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/05/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 09:50

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:46

Juntada de petição

17/12/2024, 18:05

Juntada de diligência

04/11/2024, 19:02

Juntada de diligência

04/11/2024, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 19:02

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:51

Conclusos para decisão

14/03/2024, 13:57

Juntada de petição

05/12/2023, 09:23

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:20

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:13

Juntada de Certidão

10/10/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 18:15

Conclusos para decisão

24/08/2022, 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2022, 17:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/06/2022, 10:46

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:08

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:08

Juntada de petição

24/02/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: SONIA MARIA BASTOS MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - OAB-MA8545-A, para que se manifeste sobre a impugnação, conforme trecho do despacho de id 59299324, transcrito a seguir: "Intime-se a parte autora para apresentar resposta à impugnação no prazo de 15 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD ASSUNTO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROC Nº0000154-90.2014.8.10.0125

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 10:35

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:51

Juntada de petição

28/06/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 08:51

Juntada de petição

08/07/2020, 11:42

Conclusos para despacho

06/07/2020, 17:29

Juntada de Certidão

06/07/2020, 17:29

Juntada de petição

06/07/2020, 17:19

Juntada de petição

30/06/2020, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 13:51

Conclusos para despacho

18/02/2020, 08:05

Juntada de petição

18/02/2020, 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 10:18

Decorrido prazo de GHIRLAYNE FERREIRA VITORIANO em 08/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 02:13

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 08/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 13:27

Juntada de Certidão

02/10/2019, 16:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/09/2019, 16:54

Recebidos os autos

17/09/2019, 16:54

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:20

Despacho

•21/08/2024, 15:51

Despacho

•27/10/2023, 18:20

Despacho

•25/08/2022, 18:15

Decisão

•02/06/2022, 10:46

Despacho

•20/01/2022, 10:35

Despacho

•19/01/2021, 09:23

Despacho

•09/06/2020, 13:51