Procedimento Comum Cível 0823150-57.2019.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 12:55

Transitado em Julgado em 13/07/2022

19/07/2022, 12:55

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823150-57.2019.8.10.0001. REU: RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA ESPÓLIO DE: RENAULT DO BRASIL S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA9799-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MANUELA FERREIRA - OAB/MA15155-A SENTENÇA Ana Raquel Garces Rodrigues moveu ação em face de Renault do Brasil S.A. e Entreposto Comercial do Maranhão LTDA. Contestações apresentadas (id. 23592119 e 24335849). Após regular tramitação do feito, a parte autora manifestou a desistência, com pedido de homologação (id. 67228810). Concordância das rés quanto ao pleito (id. 68409369 e 69156517). Decido. Conforme explicito no art. 90, do Código de Processo Civil, proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. E o percentual para a fixação do referido valor, conforme disposto no art. 85, § 2º, CPC, é entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por centos sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. Assim, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios no percentual de 10 % (dez) por cento incidente sobre o valor atualizado da causa em favor dos advogados das partes requeridas. Suspensa a exigibilidade de tais verbas por ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça - ressalvada a hipótese do artigo 98, § 3º, do CPC. Intimem-se. São Luís -MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANA RAQUEL GARCES RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NATHERCIA TEREZA CASTRO LEITE - OAB/MA12961

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 10:30

Extinto o processo por desistência

14/06/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 11:01

Juntada de petição

13/06/2022, 19:04

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 11:17

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 10:07

Juntada de petição

03/06/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823150-57.2019.8.10.0001. REU: RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA ESPÓLIO DE: RENAULT DO BRASIL S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB/MA 9799-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MANUELA FERREIRA - OAB/MA 15155-A A parte autora manifesta a desistência do feito, com pedido de homologação (id. 67228810). Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANA RAQUEL GARCES RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NATHERCIA TEREZA CASTRO LEITE - OAB/MA 12961 Intime-se a parte requerida para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a peça mencionada. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 10:42

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 09:49

Juntada de petição

18/05/2022, 20:37

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823150-57.2019.8.10.0001. REU: RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA ESPÓLIO DE: RENAULT DO BRASIL S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MANUELA FERREIRA - MA15155-A Saneamento do feito realizado (id. 51696267) em que analisada preliminar de ilegitimidade de parte e deferido o pedido de depoimentos pessoais, prova testemunhal e pericial. Designada perícia para o dia 05.01.2022 (id. 57418609), não houve o comparecimento da autora, que deveria conduzir seu veículo para exame, pelo que foi redesignado o ato para 04.02.2022 (id. 58778999), mas reiterada a ausência (id. 60342187), a diligência foi remarcada para 17.03.2022 (id. 61171938), porém a vistoria restou inexitosa pela não apresentação do bem. Observo que a requerente foi devidamente intimada, por advogado, para a realização do ato, de modo que inviabilizou a produção da prova, que resta preclusa por causa dada pela autora. Marco o dia 07.06.2022, as 9 horas, para a tomada de depoimento da parte autora ANA RAQUEL GARCES RODRIGUES e das partes requeridas RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA e RENAULT DO BRASIL S.A que deverão ser intimadas para comparecerem em juízo na data e hora marcada, cientes de que, caso não compareçam por motivo justificado, ou comparecendo recusarem-se a depor, será aplicada a pena de confissão (art.385, § 1º, CPC). Tomada de depoimento de testemunhas que forem arroladas pelas partes, que serão apresentadas em juízo na data e hora marcada, sem prejuízo da juntada do rol no prazo legal, sob pena de preclusão de produção da prova. A audiência será realizada por videoconferência, que será acessado pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secciv16slz, senha: tjma1234. Em caso de dúvidas, as partes podem entrar em contato via WhatsApp: (98)3194-5671 ou email:[email protected] Serve este de CARTA INTIMAÇÃO das partes. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANA RAQUEL GARCES RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NATHERCIA TEREZA CASTRO LEITE - MA12961

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 16:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

08/04/2022, 11:16

Juntada de petição

06/04/2022, 14:20

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:31

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:30

Decorrido prazo de NATHERCIA TEREZA CASTRO LEITE em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:30

Outras Decisões

30/03/2022, 13:18

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:32

Juntada de laudo

18/03/2022, 15:23

Juntada de petição

16/03/2022, 18:57

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 09:52

Juntada de laudo pericial

25/02/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823150-57.2019.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANA RAQUEL GARCES RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NATHERCIA TEREZA CASTRO LEITE - MA12961 ESPÓLIO DE: RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Advogado/Autorid

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 11:14

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:10

Juntada de termo

17/02/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 15:10

Juntada de Certidão

11/02/2022, 15:05

Juntada de laudo

06/02/2022, 09:19

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 05:35

Juntada de petição

03/02/2022, 09:44

Juntada de petição

01/02/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823150-57.2019.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANA RAQUEL GARCES RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NATHERCIA TEREZA CASTRO LEITE - OAB MA12961 ESPÓLIO DE: RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - OAB MA9799-A Advogado

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:12

Juntada de Certidão

20/01/2022, 16:05

Juntada de laudo

10/01/2022, 08:24

Juntada de laudo

01/12/2021, 19:18

Juntada de Certidão

01/12/2021, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 12:42

Juntada de Certidão

01/12/2021, 12:41

Juntada de petição

03/11/2021, 09:26

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 09:16

Juntada de Certidão

21/10/2021, 13:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BEIROUTH em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 10:46

Juntada de laudo

04/10/2021, 08:21

Juntada de Certidão

29/09/2021, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 13:40

Juntada de petição

24/09/2021, 18:11

Decorrido prazo de NATHERCIA TEREZA CASTRO LEITE em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:50

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:50

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:50

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 04:13

Juntada de petição

13/09/2021, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 17:29

Outras Decisões

30/08/2021, 10:00

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:37

Decorrido prazo de NATHERCIA TEREZA CASTRO LEITE em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:37

Decorrido prazo de NATHERCIA TEREZA CASTRO LEITE em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:51

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:51

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:42

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:27

Conclusos para decisão

21/05/2021, 10:23

Juntada de Certidão

20/05/2021, 15:32

Juntada de petição

18/05/2021, 16:20

Juntada de petição

17/05/2021, 10:01

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 18:22

Juntada de

27/04/2021, 11:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 17:35

Conclusos para decisão

20/01/2020, 13:32

Juntada de petição

20/01/2020, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 12:13

Juntada de ato ordinatório

03/12/2019, 10:17

Juntada de Certidão

03/12/2019, 10:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/09/2019 14:30 16ª Vara Cível de São Luís .

18/09/2019, 15:03

Juntada de contestação

17/09/2019, 15:10

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2019, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2019, 10:09

Juntada de Certidão

11/07/2019, 17:08

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 14:30 16ª Vara Cível de São Luís.

08/07/2019, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 09:09

Conclusos para decisão

04/07/2019, 08:58

Juntada de petição

03/07/2019, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 06:05

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 22:23

Conclusos para decisão

04/06/2019, 22:23

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/07/2022

Publicado Intimação em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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