Procedimento Comum Cível 0801133-31.2021.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:18

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:41

Juntada de Certidão

24/06/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 21:18

Juntada de Certidão

23/10/2024, 23:40

Conclusos para despacho

23/10/2024, 23:40

Juntada de Certidão

14/11/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 14:06

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 14:54

Despacho

•13/02/2025, 21:18

22/07/2025, 00:18

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:41

Juntada de Certidão

24/06/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 21:18

Juntada de Certidão

23/10/2024, 23:40

Conclusos para despacho

23/10/2024, 23:40

Juntada de Certidão

14/11/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 14:06

Juntada de petição

22/09/2023, 17:22

Conclusos para despacho

09/09/2023, 14:43

Juntada de Certidão

09/09/2023, 14:43

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/06/2023, 20:43

Conclusos para despacho

15/05/2023, 18:39

Juntada de termo

15/05/2023, 18:39

Recebidos os autos

09/02/2023, 14:15

Juntada de despacho

09/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/09/2022, 18:08

Juntada de termo

06/09/2022, 18:07

Juntada de Certidão

06/09/2022, 18:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 00:37

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: DORACY FERREIRA ARAUJO GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) da parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, do NCPC), conforme decisão/sentença de Id 58498897 dos presentes autos. Bom Jardim/MA, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. SILANY PINTO PEREIRA DOS SANTOS Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Bom Jardim (Assinando de ordem do (a) MM(a). Dr. Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA Rua Nova Brasília s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801133-31.2021.8.10.0074 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado]

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 13:21

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:19

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/02/2022 23:59.

19/02/2022, 19:49

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 15/02/2022 23:59.

19/02/2022, 19:49

Juntada de apelação cível

15/02/2022, 16:45

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2022.

04/02/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DORACY FERREIRA ARAUJO GOMES ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Sentença (expediente) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM PROCESSO Nº 0801133-31.2021.8.10.0074 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de nulidade de débito cumulada com repetição de indébito e indenizatória por danos morais, com pedido de tutela liminar,

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:16

Julgado improcedente o pedido

21/12/2021, 10:53

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 13:45

Juntada de termo

17/12/2021, 13:44

Juntada de Certidão

17/12/2021, 13:44

Juntada de réplica à contestação

16/12/2021, 19:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 18:22

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2021, 17:47

Juntada de Certidão

18/10/2021, 16:28

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 12:19

Conclusos para despacho

29/04/2021, 12:56

Juntada de

29/04/2021, 12:56

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 11:02

Despacho

•13/10/2023, 14:06

Decisão

•11/06/2023, 20:43

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 16:06

Decisão

•13/12/2022, 13:35

Despacho

•13/10/2022, 18:16

Sentença (expediente)

•21/01/2022, 09:16

Sentença

•21/12/2021, 10:52

Despacho

•30/04/2021, 12:19