Execução Fiscal 0002157-48.2015.8.10.0039 - TJMA

Execução Fiscal 0002157-48.2015.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 19:56

Transitado em Julgado em 09/08/2022

16/08/2022, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES SOUSA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:56

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 18:17

Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2022.

02/07/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 18:13

Juntada de petição

27/06/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: PARTE REQUERIDA: PAULO SERGIO ALVES SOUSA ADVOGADO: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0002157-48.2015.8.10.0039 PARTE Trata-se de Execução Fiscal movida por ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em face de PAULO SERGIO ALVES SOUSA por ser credora de título de crédito na forma da Lei nº 6.830/80. Eis o breve relatório. DECIDO. Consta dos autos, em Id retro, O exequente peticionou requerendo a desistência do feito em conformidade com os artigos da Lei Estadual n° 10.574/2017. Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo, mediante SENTENÇA, com resolução de mérito, com base no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. Lago da Pedra, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz titular da 1ª Vara de Lago da Pedra A6

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: PARTE REQUERIDA: PAULO SERGIO ALVES SOUSA ADVOGADO: SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0002157-48.2015.8.10.0039 PARTE Trata-se de Execução Fiscal movida por ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em face de PAULO SERGIO ALVES SOUSA por ser credora de título de crédito na forma da Lei nº 6.830/80. Eis o breve relatório. DECIDO. Consta dos autos, em Id retro, O exequente peticionou requerendo a desistência do feito em conformidade com os artigos da Lei Estadual n° 10.574/2017. Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo, mediante SENTENÇA, com resolução de mérito, com base no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. Lago da Pedra, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz titular da 1ª Vara de Lago da Pedra A6

24/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2022, 11:39

Documentos

Sentença (expediente)

•23/06/2022, 16:06

Sentença

•22/06/2022, 11:39

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/08/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES SOUSA em 18/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(33)