Procedimento Comum Cível 0801837-04.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.248,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

VITALINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

VITALINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

04/08/2025, 09:37

Juntada de petição

10/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 13:19

Juntada de despacho

07/05/2025, 13:19

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:19

Juntada de Certidão

07/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2023, 11:29

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

04/08/2025, 09:37

Juntada de petição

10/07/2025, 11:24

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 20:26

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 09/05/2025.

11/05/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 13:19

Juntada de despacho

07/05/2025, 13:19

Recebidos os autos

07/05/2025, 13:19

Juntada de Certidão

07/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2023, 11:29

Juntada de Certidão

03/11/2023, 11:28

Juntada de contrarrazões

17/05/2023, 16:59

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:18

Juntada de apelação

24/04/2023, 16:40

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:20

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 12:16

Julgado improcedente o pedido

17/03/2023, 07:38

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 22:30

Juntada de Certidão

15/03/2023, 22:29

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 12:52

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 22:25

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 17:14

Publicado Intimação em 17/10/2022.

24/10/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

24/10/2022, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 20:33

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:08

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:57

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:48

Juntada de Certidão

04/07/2022, 11:13

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 19:18

Juntada de petição

24/06/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: VITALINO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0801837-04.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:31

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:49

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2022, 13:39

Juntada de petição

10/05/2022, 14:42

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:19

Decisão

•03/04/2025, 16:17

Despacho

•06/11/2023, 12:04

Sentença

•17/03/2023, 07:38

Despacho

•20/06/2022, 13:31

Despacho

•21/03/2022, 17:47