Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
21/06/2022, 13:11
Transitado em Julgado em 21/06/2022
21/06/2022, 13:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2022 Petição Nº 261940/2022 - AgInt nos EDcl no
27/05/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/05/2022, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0261940 - AgInt nos EDcl no AREsp 2021223 - Publicação prevista para 27/05/2022
25/05/2022, 18:30
Conhecido o recurso de ELETÍCIA CAROLINE SAMPAIO MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00261940/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2021223/MA
23/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)
12/05/2022, 12:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022
09/05/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/05/2022, 18:08
Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261940/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2021223/MA
06/05/2022, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
05/05/2022, 13:15
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
05/05/2022, 13:15
Determinada a distribuição do feito
05/05/2022, 09:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER