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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2010

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO SAO RAIMUNDO

CNPJ

Autor

MANOEL GARCIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA

OAB/MA 4354·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS ALVES MONTELES

OAB/MA 3485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 18/04/2024

21/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:18

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 09:46

Julgado procedente o pedido

06/03/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 13:15

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 16:19

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 18/04/2024

21/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:18

Publicado Intimação em 25/03/2024.

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 15:21

25/03/2024, 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 09:46

Julgado procedente o pedido

06/03/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 13:15

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 16:19

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000090-80.2010.8.10.0138. Requerente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO SAO RAIMUNDO, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA - OAB/MA 4354-A Requerido: MANOEL GARCIA DA SILVA, Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - OAB/MA 3485 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Aquisição]

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000090-80.2010.8.10.0138. Requerente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO SAO RAIMUNDO, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA - OAB/MA 4354-A Requerido: MANOEL GARCIA DA SILVA, Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - OAB/MA 3485 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Aquisição]

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 15:22

Juntada de Certidão

23/06/2022, 15:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/06/2022, 10:23