Interdito Proibitório 0000090-80.2010.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta
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Interdito Proibitorio
Aquisição
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Interdito Proibitório
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
11/03/2010
Valor da Causa
R$ 510,00
Órgão julgador
Vara Única de Urbano Santos
Partes do Processo
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO SAO RAIMUNDO
CNPJ
05.***.***.0001-85
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Autor
MANOEL GARCIA DA SILVA
CPF
918.***.***-68
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Reu
Advogados / Representantes
LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA
OAB/MA 4354
·
CPF
452.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO CARLOS ALVES MONTELES
OAB/MA 3485
·
CPF
095.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/05/2024, 13:11
Transitado em Julgado em 18/04/2024
21/05/2024, 13:10
Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 02:18
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 02:18
Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024, 00:23
Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 09:46
Julgado procedente o pedido
06/03/2024, 09:02
Conclusos para julgamento
16/08/2022, 14:44
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022, 13:15
Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022, 13:15
Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022, 16:19
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Todas as movimentações
(24)
Arquivado Definitivamente
21/05/2024, 13:11
Transitado em Julgado em 18/04/2024
21/05/2024, 13:10
Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 02:18
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 02:18
Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024, 00:23
Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 09:46
Julgado procedente o pedido
06/03/2024, 09:02
Conclusos para julgamento
16/08/2022, 14:44
Decorrido prazo de LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022, 13:15
Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES MONTELES em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022, 13:15
Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
02/07/2022, 16:19
Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
02/07/2022, 16:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000090-80.2010.8.10.0138. Requerente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO SAO RAIMUNDO, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA - OAB/MA 4354-A Requerido: MANOEL GARCIA DA SILVA, Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - OAB/MA 3485 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail:
[email protected]
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Aquisição]
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000090-80.2010.8.10.0138. Requerente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO SAO RAIMUNDO, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS ANTONIO CAMARA PEDROSA - OAB/MA 4354-A Requerido: MANOEL GARCIA DA SILVA, Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: JOAO CARLOS ALVES MONTELES - OAB/MA 3485 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail:
[email protected]
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Aquisição]
24/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022, 15:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022, 15:22
Juntada de Certidão
23/06/2022, 15:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/06/2022, 10:23
Documentos
Sentença
•
06/03/2024, 09:02
Ato Ordinatório
•
23/06/2022, 15:21