Reintegração / Manutenção de Posse 0817220-87.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.114,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Partes do Processo

ANTONIO JOSE PEREIRA RAPOSO

CPF

Autor

OCUPANTES DESCONHECIDOS

Terceiro

JULIA DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

OCUPANTES DESCONHECIDOS

Reu

OCUPANTES DESCONHECIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAGNO DE MORAES

OAB/MA 4498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:37

Transitado em Julgado em 21/02/2026

26/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de MAGNO DE MORAES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 09:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/11/2025, 21:08

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:31

Juntada de termo

26/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:37

Transitado em Julgado em 21/02/2026

26/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de MAGNO DE MORAES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:05

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 21:08

Despacho

•10/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:05

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 09:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/11/2025, 21:08

Conclusos para despacho

26/11/2025, 08:31

Juntada de termo

26/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de MAGNO DE MORAES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PEREIRA RAPOSO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de diligência

29/10/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 14:50

Juntada de Mandado

15/10/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:42

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:37

Juntada de termo

12/09/2025, 12:37

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:10

Juntada de petição

09/09/2025, 13:18

Juntada de petição

02/09/2025, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:38

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2025, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2025, 13:32

Outras Decisões

22/08/2025, 09:31

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:38

Juntada de termo

21/05/2025, 13:37

Juntada de Certidão

21/05/2025, 13:36

Juntada de réplica à contestação

01/05/2025, 14:26

Juntada de réplica à contestação

01/05/2025, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 13:21

Juntada de Certidão

25/03/2025, 13:17

Juntada de contestação

24/03/2025, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 09:39

Juntada de Certidão

06/02/2025, 09:35

Juntada de diligência

27/11/2024, 22:57

Juntada de diligência

27/11/2024, 22:57

Decorrido prazo de OCUPANTES DESCONHECIDOS em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:52

Juntada de contestação

18/11/2024, 23:51

Mandado devolvido dependência

23/10/2024, 16:54

Juntada de diligência

23/10/2024, 16:54

Juntada de diligência

23/10/2024, 16:54

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 10:24

Juntada de petição

27/09/2024, 14:29

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 14:07

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:14

Juntada de Edital

19/09/2024, 15:11

Juntada de Mandado

19/09/2024, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 14:35

Outras Decisões

16/09/2024, 15:48

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:37

Juntada de termo

10/09/2024, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2024, 14:58

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:12

Juntada de petição

05/09/2024, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 09:12

Declarada incompetência

04/09/2024, 16:07

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:50

Juntada de petição

23/01/2024, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 15:14

Conclusos para decisão

15/05/2023, 12:33

Juntada de Certidão

12/05/2023, 12:28

Decorrido prazo de MAGNO DE MORAES em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de MAGNO DE MORAES em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:53

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:36

Juntada de Certidão

29/11/2022, 11:45

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:59

Juntada de petição

11/07/2022, 17:21

Juntada de petição

11/07/2022, 09:06

Publicado Intimação em 27/06/2022.

03/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

03/07/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817220-87.2021.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO JOSE PEREIRA RAPOSO DEFENSOR PÚBLICO: DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: JULIA DOS SANTOS LIMA, OCUPANTES DESCONHECIDOS Advogado/Autoridade do(a) REU: MAGNO DE MORAES - MA4498-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Decorrido sobreditos prazos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 09:23

Conclusos para decisão

23/05/2022, 08:08

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:08

Juntada de petição

27/04/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 08:22

Juntada de Certidão

08/03/2022, 08:20

Decorrido prazo de JULIA DOS SANTOS LIMA em 04/02/2022 23:59.

21/02/2022, 03:41

Juntada de contestação

04/02/2022, 18:21

Juntada de petição

21/01/2022, 23:48

Juntada de petição

30/12/2021, 11:20

Juntada de diligência

13/12/2021, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2021, 09:14

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 15:32

Juntada de Mandado

29/11/2021, 13:27

Juntada de Certidão

24/11/2021, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 20:16

Juntada de petição

19/10/2021, 08:18

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 17:18

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:08

Juntada de Certidão

21/09/2021, 20:20

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2021, 18:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/09/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

21/09/2021, 18:41

Conciliação infrutífera

21/09/2021, 18:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

30/08/2021, 15:20

Juntada de Certidão

30/08/2021, 07:38

Juntada de petição

16/08/2021, 09:28

Juntada de termo

05/08/2021, 09:17

Juntada de Certidão

15/07/2021, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 18:11

Juntada de Certidão

07/06/2021, 12:04

Audiência Conciliação designada para 01/09/2021 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

07/06/2021, 11:27

Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2021, 08:09

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 22:45

Conclusos para decisão

06/05/2021, 22:45

Decisão

•22/08/2025, 09:31

Decisão

•16/09/2024, 15:48

Decisão

•04/09/2024, 16:07

Despacho

•19/01/2024, 15:14

Despacho

•10/04/2023, 13:36

Documento Diverso

•29/11/2022, 11:45

Despacho

•20/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:20

Documento Diverso

•21/01/2022, 23:48

Documento Diverso

•21/01/2022, 23:48

Documento Diverso

•21/01/2022, 23:48

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 18:08

Todos os documentos(16)

Sentença

•26/11/2025, 21:08

Despacho

•10/10/2025, 17:42

Decisão

•22/08/2025, 09:31

Decisão

•16/09/2024, 15:48

Decisão

•04/09/2024, 16:07

Despacho

•19/01/2024, 15:14

Despacho

•10/04/2023, 13:36

Documento Diverso

•29/11/2022, 11:45

Despacho

•20/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:20

Documento Diverso

•21/01/2022, 23:48

Documento Diverso

•21/01/2022, 23:48

Documento Diverso

•21/01/2022, 23:48

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 18:08

Decisão

•01/06/2021, 08:09