Produção Antecipada da Prova 0801186-46.2018.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProdução Antecipada da Prova

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

EDNALDO DA SILVA REGO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

EDNALDO DA SILVA REGO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

EDNALDO DA SILVA REGO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

25/02/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:42

Juntada de Certidão

01/10/2025, 18:42

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Juntada de Certidão

08/09/2025, 13:43

Expedição de informações pessoalmente.

08/09/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:18

Juntada de Certidão

15/06/2025, 17:49

Conclusos para despacho

15/06/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:28

Juntada de Certidão

22/11/2024, 10:13

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:13

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

25/02/2026, 10:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:42

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:40

Despacho

•04/12/2025, 10:50

Juntada de Certidão

01/10/2025, 18:42

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Juntada de Certidão

08/09/2025, 13:43

Expedição de informações pessoalmente.

08/09/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:18

Juntada de Certidão

15/06/2025, 17:49

Conclusos para despacho

15/06/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:28

Juntada de Certidão

22/11/2024, 10:13

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:13

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:16

Juntada de Certidão

14/08/2024, 09:26

Expedição de informações pessoalmente.

14/08/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:04

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 10:26

Juntada de petição

20/03/2024, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:38

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:41

Juntada de petição

18/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de Ednaldo da Silva Rêgo em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de Ednaldo da Silva Rêgo em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de Ednaldo da Silva Rêgo em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 12:34

Juntada de Certidão

16/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de Ednaldo da Silva Rêgo em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 18:18

Publicado Citação em 27/06/2022.

03/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

03/07/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COELHO NETO 2ª VAR FÓRUM DOUTOR JOSÉ VERA-CRUZ SANTANA End: Av. Antônio Guimarães, s/n, Olho D'Aguinha - CEP: 65620-000 Fone: (98) 3473-1491 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801186-46.2018.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: CAUTELAR INOMINADA (183) PARTE(S) REQUERENTE(S): Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE(S) REQUERIDA(S): Ednaldo da Silva Rêgo O Excelentíssimo Senhor Dr. Manoel Felismino Gomes Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara de Coelho Neto - MA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, o processo que figura(m) como autor(es) Ministério Público do Estado do Maranhão e como réu(s) Ednaldo da Silva Rêgo, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação do réu Ednaldo da Silva Rêgo para responder, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do decurso do prazo do presente Edital de Citação, a Ação de CAUTELAR INOMINADA (183) distribuída sob o nº 0801186-46.2018.8.10.0032, proposta por Ministério Público do Estado do Maranhão, sob pena de presunção de verdade dos fatos articulados na petição inicial (art. 344 do CPC). SEDE DO JUÍZO: Av. Antônio Guimarães, s/n, Olho D'Aguinha - CEP: 65620-000 - FÓRUM DOUTOR JOSÉ VERA-CRUZ SANTANA, Fone: (98) 3473-1491. Eu, Milca Queiroz Negreiros, Secretário Judicial, digitei e subscrevi. Coelho Neto/MA, 22 de junho de 2022. Manoel Felismino Gomes Neto Juiz Titular

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 18:48

Juntada de Edital

23/06/2022, 10:50

Juntada de Certidão

23/11/2021, 11:54

Juntada de Certidão

19/11/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 16:52

Conclusos para julgamento

12/04/2019, 14:43

Juntada de petição

26/02/2019, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica

19/02/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 12:08

Conclusos para decisão

06/11/2018, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica

16/10/2018, 15:09

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2018, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2018, 14:17

Expedição de Mandado

19/07/2018, 13:00

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para A mulher

19/07/2018, 12:50

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 12:35

Conclusos para decisão

12/07/2018, 12:35

Despacho

•17/06/2025, 17:18

Despacho

•05/02/2025, 17:28

Despacho

•02/04/2024, 15:04

Despacho

•25/10/2023, 15:38

Despacho

•06/04/2021, 16:52

Despacho

•12/02/2019, 12:08

Decisão

•19/07/2018, 12:50