Procedimento Comum Cível 0801273-51.2019.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.984,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

ANTONIO GRACA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO

OAB/PI 16079·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANTONIO GRACA ALVES DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 12:38

Determinado o arquivamento

23/08/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 15:01

Juntada de termo

10/06/2022, 14:59

Juntada de termo

01/04/2022, 10:13

Juntada de Ofício

01/04/2022, 08:25

Expedido alvará de levantamento

31/03/2022, 15:30

Juntada de termo

31/03/2022, 14:56

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2022 23:59.

22/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de NIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:16

Juntada de petição

21/02/2022, 21:25

Decorrido prazo de NIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 21:34

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2022 23:59.

17/02/2022, 14:34

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 12:38

Determinado o arquivamento

23/08/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 15:01

Juntada de termo

10/06/2022, 14:59

Juntada de termo

01/04/2022, 10:13

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 16:46

Despacho

•31/03/2022, 15:30

Juntada de Ofício

01/04/2022, 08:25

Expedido alvará de levantamento

31/03/2022, 15:30

Juntada de termo

31/03/2022, 14:56

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2022 23:59.

22/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de NIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:16

Juntada de petição

21/02/2022, 21:25

Decorrido prazo de NIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 21:34

Juntada de Certidão

18/02/2022, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2022 23:59.

17/02/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO GRACA ALVES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO - PI16079, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o cadastramento da(s) Requisição(ões) de Peq Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801273-51.2019.8.10.0069

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 11:05

Juntada de Certidão

08/02/2022, 11:03

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:13

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº 0801273-51.2019.8.10.0069 D E C I S Ã O Tratam-se de execução de sentença promovido por ANTONIO GRAÇA ALVES DA COSTA e seu patrono, respectivamente, visando ao recebimento dos créditos oriundos da sentença de base de ID 41140228, transitada em julgado, conforme certidão de ID 44507722. Os exequentes pleiteiam os recebimentos das importâncias de R$ 32.031,98 (trinta e dois mil, trinta e um reais e noventa e oito centav

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO GRACA ALVES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO - PI16079, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tratam-se de execução de sentença promovido por ANTONIO GRAÇA ALVES DA COSTA Intimação - INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801273-51.2019.8.10.0069

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:21

Juntada de petição

04/01/2022, 17:44

Homologado cálculo de contadoria

17/12/2021, 09:38

Conclusos para decisão

03/11/2021, 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

18/10/2021, 11:27

Realizado Cálculo de Liquidação

18/10/2021, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 08:53

Conclusos para despacho

17/09/2021, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

17/09/2021, 12:24

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/09/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 11:31

Conclusos para decisão

17/08/2021, 08:50

Juntada de Certidão

17/08/2021, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 11:33

Juntada de termo

10/05/2021, 10:01

Juntada de termo

06/05/2021, 23:53

Juntada de

03/05/2021, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 10:17

Conclusos para despacho

03/05/2021, 08:54

Juntada de petição

27/04/2021, 15:27

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 11:41

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2021, 11:40

Transitado em Julgado em 16/04/2021

23/04/2021, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 01:40

Juntada de petição

16/04/2021, 16:54

Juntada de petição

23/02/2021, 18:32

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 11:10

Julgado procedente o pedido

18/02/2021, 10:00

Juntada de Certidão

23/10/2020, 14:21

Conclusos para julgamento

23/10/2020, 10:57

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 31/08/2020 09:00 1ª Vara de Araioses .

23/10/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 12:07

Conclusos para despacho

21/09/2020, 10:04

Juntada de Certidão

21/09/2020, 10:03

Juntada de Petição

03/09/2020, 15:29

Juntada de petição

02/09/2020, 10:16

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 01:32

Juntada de petição

27/08/2020, 12:27

Juntada de diligência

27/08/2020, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 09:45

Expedição de Mandado.

27/08/2020, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020, 09:45

Audiência Instrução designada para 23/10/2020 09:00 1ª Vara de Araioses.

27/08/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:35

Juntada de diligência

26/08/2020, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2020, 12:23

Conclusos para despacho

26/08/2020, 09:32

Juntada de Certidão

26/08/2020, 09:29

Juntada de petição

11/08/2020, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 16:54

Conclusos para despacho

05/08/2020, 12:57

Juntada de Certidão

05/08/2020, 12:56

Juntada de petição

21/07/2020, 17:04

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 09:34

Audiência instrução designada para 31/08/2020 09:00 1ª Vara de Araioses.

17/07/2020, 11:06

Juntada de Ato ordinatório

14/07/2020, 08:53

Juntada de petição

17/05/2020, 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2020, 17:59

Conclusos para despacho

16/03/2020, 11:57

Juntada de Certidão

16/03/2020, 11:57

Juntada de petição

14/03/2020, 20:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 01:17

Decorrido prazo de NIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 03:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2019, 12:09

Juntada de petição

03/12/2019, 17:37

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 16:05

Conclusos para decisão

03/12/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 11:03

Decisão

•17/12/2021, 09:38

Despacho

•20/09/2021, 08:53

Despacho

•30/08/2021, 11:31

Despacho

•03/05/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 11:40

Sentença

•18/02/2021, 10:00

Despacho

•22/09/2020, 12:07

Despacho

•26/08/2020, 17:35

Despacho

•06/08/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 08:53

Decisão

•06/04/2020, 17:59

Decisão

•04/12/2019, 12:09