Procedimento Comum Cível 0000428-22.2011.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2011

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

UBIRATAN DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Autor

RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DA CIDADE DE PARNARAMA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNARAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI 3063·CPF·Representa: Autor

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Autor

JOSE PROFESSOR PACHECO

OAB/PI 4774·CPF·Representa: Autor

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB/PI 5446·CPF·Representa: Réu

TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE

OAB/PI 5454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 02/09/2025

11/09/2025, 17:29

Juntada de petição

15/08/2025, 13:24

Decorrido prazo de UBIRATAN DE OLIVEIRA ANDRADE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 10:32

Julgado improcedente o pedido

29/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:02

Juntada de petição

03/02/2025, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:48

Conclusos para despacho

05/01/2025, 21:45

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 02/09/2025

11/09/2025, 17:29

Juntada de petição

15/08/2025, 13:24

Decorrido prazo de UBIRATAN DE OLIVEIRA ANDRADE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 10:32

Sentença

•29/06/2025, 15:32

15/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 10:32

Julgado improcedente o pedido

29/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:02

Juntada de petição

03/02/2025, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:48

Conclusos para despacho

05/01/2025, 21:45

Juntada de petição

21/10/2024, 14:03

Juntada de petição

03/10/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 17:48

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024, 17:47

Juntada de decisão

23/09/2024, 09:21

Recebidos os autos

23/09/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/04/2023, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 14:46

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:45

Juntada de contrarrazões

20/04/2023, 10:46

Decorrido prazo de TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:35

Decorrido prazo de TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:30

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:57

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:22

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 13:03

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:02

Juntada de petição

06/03/2023, 10:34

Juntada de petição de apelação cível digitalizada

13/02/2023, 23:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 12:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/01/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 13:13

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:13

Decorrido prazo de JOSE PROFESSOR PACHECO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:39

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:39

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:39

Decorrido prazo de JOSE PROFESSOR PACHECO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de RENATO COELHO DE FARIAS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:18

Publicado Intimação em 27/06/2022.

03/07/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

03/07/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000428-22.2011.8.10.0105. AUTOR: UBIRATAN DE OLIVEIRA ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063, RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogados/Autoridades do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A, TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE - PI5454 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Considerando o lapso temporal havido desde a última manifestação e a possível perda do objeto da demanda, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe sobre o interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito, indicando meios concretos para o impulsionamento da demanda, sob pena de extinção. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 23/06/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 19:58

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:51

Juntada de petição

17/10/2021, 18:05

Juntada de petição

13/10/2021, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 09:47

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:45

Decorrido prazo de UBIRATAN DE OLIVEIRA ANDRADE em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 14:30

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 15:20

Juntada de Certidão

20/08/2021, 11:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/08/2021, 09:55

Despacho

•13/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:47

Acórdão (expediente)

•30/07/2024, 09:01

Acórdão

•19/07/2024, 15:59

Despacho

•12/01/2024, 12:17

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 12:39

Decisão

•07/08/2023, 09:07

Decisão

•26/04/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:02

Sentença

•18/01/2023, 10:46

Despacho

•23/06/2022, 19:58

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/07/2025, 10:32

Sentença

•29/06/2025, 15:32

Despacho

•13/01/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:47

Acórdão (expediente)

•30/07/2024, 09:01

Acórdão

•19/07/2024, 15:59

Despacho

•12/01/2024, 12:17

Decisão (expediente)

•07/08/2023, 12:39

Decisão

•07/08/2023, 09:07

Decisão

•26/04/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:02

Sentença

•18/01/2023, 10:46

Despacho

•23/06/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:18