Procedimento Comum Cível 0800847-13.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.334,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 06:50

Conclusos para despacho

24/09/2023, 10:36

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:40

Juntada de petição

08/09/2023, 12:14

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 15:00

Juntada de despacho

26/07/2023, 10:58

Recebidos os autos

26/07/2023, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão

15/05/2023, 17:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:28

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 06:50

Conclusos para despacho

24/09/2023, 10:36

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 06:50

Acórdão (expediente)

•01/07/2023, 02:54

12/09/2023, 01:40

Juntada de petição

08/09/2023, 12:14

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 15:00

Juntada de despacho

26/07/2023, 10:58

Recebidos os autos

26/07/2023, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão

15/05/2023, 17:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:28

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 12:04

Juntada de contrarrazões

28/03/2023, 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 21:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/10/2022 23:59.

07/12/2022, 22:14

Juntada de apelação

10/10/2022, 12:38

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 00:26

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800847-13.2022.8.10.0076 - [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800847-13.2022.8.10.0076 - [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:07

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:34

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 16:50

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:50

Publicado Intimação em 27/06/2022.

03/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

03/07/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800847-13.2022.8.10.0076 - [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:34

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:55

Juntada de petição

09/06/2022, 23:02

Juntada de aviso de recebimento

25/05/2022, 13:49

Juntada de réplica à contestação

18/05/2022, 09:25

Juntada de contestação

09/05/2022, 19:45

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 10:35

Não Concedida a Medida Liminar

04/02/2022, 17:04

Conclusos para decisão

01/02/2022, 12:52

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 12:52

Acórdão

•30/06/2023, 10:33

Despacho

•22/05/2023, 16:00

Sentença

•13/07/2022, 18:34

Despacho

•20/06/2022, 13:34

Decisão

•04/02/2022, 17:04