Procedimento Comum Cível 0800345-89.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:43

Juntada de termo

10/06/2025, 12:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:20

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão

17/10/2024, 17:30

Processo Desarquivado

17/10/2024, 17:30

Juntada de termo

17/10/2024, 17:28

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:43

Juntada de termo

10/06/2025, 12:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 18:31

Sentença

•27/11/2024, 15:54

12/02/2025, 09:20

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão

17/10/2024, 17:30

Processo Desarquivado

17/10/2024, 17:30

Juntada de termo

17/10/2024, 17:28

Juntada de Certidão

17/10/2024, 17:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/10/2024, 10:08

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 08:28

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 20:15

Juntada de ato ordinatório

26/03/2024, 20:13

Recebidos os autos

26/03/2024, 19:01

Juntada de decisão

26/03/2024, 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/09/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 11:16

Juntada de Certidão

20/09/2023, 11:14

Juntada de petição

19/06/2023, 07:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 06:52

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 06:52

Juntada de protocolo

12/06/2023, 10:41

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 13:42

Juntada de Certidão

02/06/2023, 13:41

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 13:38

Desentranhado o documento

02/06/2023, 13:38

Juntada de contrarrazões

31/05/2023, 08:42

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 09:10

Juntada de Certidão

26/05/2023, 09:02

Juntada de apelação

25/05/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:25

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 13:50, Vara Única de Parnarama.

05/05/2023, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 09:45

Julgado procedente o pedido

04/05/2023, 17:13

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:23

Juntada de termo

04/05/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

14/04/2023, 19:44

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023, 19:44

Juntada de petição

13/04/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 10:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 13:50 Vara Única de Parnarama.

09/03/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 12:21

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 09:53

Juntada de Certidão

26/10/2022, 14:07

Juntada de réplica à contestação

13/10/2022, 16:03

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800345-89.2019.8.10.0105. AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 3 de outubro de 2022. SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon_. Aos 04/10/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 10:31

Juntada de Certidão

03/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 22:38

Juntada de petição

20/07/2022, 18:52

Juntada de contestação

19/07/2022, 17:04

Publicado Citação em 27/06/2022.

03/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

03/07/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800345-89.2019.8.10.0105. AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de CITAÇÃO da parte requerida para tomar conhecimento do DESPACHO nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Considerando a reforma da sentença retro e o retorno do presentes autos, dou prosseguimento ao feito. Verifico preenchidos os requisitos da petição inicial, bem como não ser o caso de improcedência liminar do pedido. Não obstante deixo de designar a audiência que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de estrutura nos moldes recomendado pelo NCPC e pelo CNJ. Citação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos. Não apresentada a peça defensiva, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 23/06/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 19:58

Conclusos para despacho

20/02/2022, 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 12:46

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 12:46

Publicado Intimação em 21/09/2021.

26/09/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

26/09/2021, 00:21

Juntada de petição

22/09/2021, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 10:43

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:49

Juntada de despacho

16/09/2021, 09:25

Recebidos os autos

16/09/2021, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 12:03

Conclusos para decisão

31/08/2020, 21:14

Juntada de Certidão

31/08/2020, 21:14

Juntada de contrarrazões

28/08/2020, 09:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:18

Juntada de apelação cível

06/08/2020, 09:38

Publicado Sentença (expediente) em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2020, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2020, 11:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/07/2020, 12:38

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 02:23

Juntada de Certidão

10/07/2020, 02:23

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DA SILVA em 20/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 14:27

Conclusos para despacho

20/08/2019, 12:07

Juntada de Certidão

20/08/2019, 12:06

Juntada de petição

18/08/2019, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2019, 17:43

Conclusos para despacho

24/04/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 14:48

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 20:13

Decisão (expediente)

•22/03/2024, 17:06

Decisão

•21/03/2024, 11:10

Decisão (expediente)

•28/02/2024, 12:12

Decisão

•27/02/2024, 14:58

Decisão (expediente)

•17/11/2023, 14:33

Decisão

•14/11/2023, 20:15

Decisão (expediente)

•06/11/2023, 11:51

Decisão

•06/11/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:02

Todos os documentos(28)

Sentença

•09/01/2025, 18:31

Sentença

•27/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 20:13

Decisão (expediente)

•22/03/2024, 17:06

Decisão

•21/03/2024, 11:10

Decisão (expediente)

•28/02/2024, 12:12

Decisão

•27/02/2024, 14:58

Decisão (expediente)

•17/11/2023, 14:33

Decisão

•14/11/2023, 20:15

Decisão (expediente)

•06/11/2023, 11:51

Decisão

•06/11/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:02

Sentença

•04/05/2023, 17:13

Despacho

•08/03/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 13:20

Despacho

•23/06/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 12:49

Decisão (expediente)

•18/08/2021, 11:13

Decisão

•17/08/2021, 22:58

Despacho

•28/02/2021, 08:33

Despacho

•27/10/2020, 12:03

Sentença (expediente)

•20/07/2020, 11:37

Sentença

•13/07/2020, 12:38

Despacho

•26/09/2019, 14:27

Decisão

•07/08/2019, 17:43