Procedimento Comum Cível 0804597-95.2021.8.10.0031 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804597-95.2021.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 13/02/2023

25/04/2023, 12:47

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 14:17

Homologada a Transação

21/12/2022, 16:16

Juntada de termo de declarações

06/10/2022, 11:02

Juntada de petição

30/09/2022, 15:04

Juntada de petição

19/09/2022, 11:31

Conclusos para decisão

14/09/2022, 12:01

Juntada de petição

05/09/2022, 18:11

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 22:36

Publicado Intimação em 27/06/2022.

03/07/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

03/07/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804597-95.2021.8.10.0031. Autora: MARIA DO CARMO ALVES Parte Requerida: REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Considerando a juntada dos documentos de ID 55405026 e 55405027, Intimação - Parte intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca do seu conteúdo (arts. 9º, 10, e 437, §1º, todos do CPC1). Após, voltem conclusos. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha 1 Art. 9o Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Art. 437. O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação. § 1o Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436.

24/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•21/12/2022, 16:16

Despacho

•21/06/2022, 22:13

—

Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/02/2023

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

Juntada de termo de declarações

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Todas as movimentações(28)