Procedimento Comum Cível 0803856-80.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.663,20

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desentranhado o documento

07/04/2026, 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

31/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:45

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:32

Juntada de petição

12/09/2025, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2025, 05:26

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:17

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:31

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:56

Juntada de petição

21/11/2024, 15:50

Todas as movimentações(57)

Desentranhado o documento

07/04/2026, 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

31/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:45

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:32

Juntada de petição

12/09/2025, 09:48

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:39

Decisão

•29/08/2025, 05:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2025, 05:26

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:17

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:31

Conclusos para despacho

13/02/2025, 08:56

Juntada de petição

21/11/2024, 15:50

Juntada de petição

09/09/2024, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:07

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:53

Juntada de petição

13/03/2024, 08:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:18

Juntada de petição

29/02/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:33

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 18:00

Julgado procedente o pedido

19/12/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:33

Juntada de réplica à contestação

19/12/2023, 07:48

Juntada de contestação

12/12/2023, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:27

Conclusos para despacho

08/09/2023, 16:24

Recebidos os autos

04/09/2023, 09:50

Juntada de despacho

04/09/2023, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2023, 21:52

Juntada de Certidão

16/03/2023, 21:50

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/10/2022 23:59.

07/12/2022, 21:08

Juntada de petição

24/10/2022, 14:52

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE CLEMENTINO FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803856-80.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:47

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:07

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:57

Juntada de apelação

18/07/2022, 16:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 17:01

Juntada de Certidão

07/07/2022, 17:01

Publicado Intimação em 27/06/2022.

03/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

03/07/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE CLEMENTINO FILHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803856-80.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 23:00

Juntada de petição

22/06/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:55

Conclusos para despacho

11/06/2022, 12:12

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 12:02

Despacho

•14/08/2025, 08:31

Despacho

•06/06/2024, 14:07

Petição

•13/03/2024, 08:12

Documento Diverso

•13/03/2024, 08:12

Sentença

•19/12/2023, 16:36

Despacho

•17/11/2023, 15:27

Acórdão

•08/08/2023, 08:36

Despacho

•27/05/2023, 08:04

Sentença

•13/07/2022, 18:48

Despacho

•20/06/2022, 13:55