Procedimento Comum Cível 0827724-89.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0827724-89.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 13:37

Juntada de petição

28/09/2022, 14:03

Juntada de Certidão

12/09/2022, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2022, 11:34

Juntada de Mandado

07/09/2022, 18:14

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 13:16

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827724-89.2020.8.10.0001. AUTOR: KELLY REGINA DIAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANO ZANELLA DUARTE - OAB/MA 17253-A REU: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 16983-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 898,93 ( oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 72709892. Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 04 de agosto de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 14:18

Juntada de ato ordinatório

04/08/2022, 13:11

Realizado cálculo de custas

03/08/2022, 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

03/08/2022, 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/08/2022, 13:39

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983) APELADO: KELLY REGINA DIAS DA SILVA ADVOGADO: Fábio Zanella Duarte (OAB/MA 17.253) DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0827724-89.2020.8.10.0001 RELATOR: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Trata-se de Apelação interposta por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face de sentença (ID 13717181) proferida pelo Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer C/C pedido de indenização por Danos Materiais e Morais n.º 0827724-89.2020.8.10.0001 que lhe foi proposta por BANCO BRADESCO S/A. O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão assim dispõe: Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Pois bem. Nos autos da referida ação, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE interpôs recurso de Agravo de Instrumento n.º 814330-18.2020.8.10.0000, distribuído à 4ª Câmara Cível desse Egrégio TJ/MA, cuja relatoria cabe à Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, como se vê no comprovante de interposição ID 13717245. Assim sendo, levando em conta o disposto no art. 243, caput, do RITJ/MA, conclui-se que a distribuição do presente agravo deva ocorrer à relatoria da Agravo de Instrumento n.º 814330-18.2020.8.10.0000 (4ª Câmara), por ser este o primeiro recurso protocolado nesta Corte. Isto posto, com esteio no art. 293, caput, do RITJ/MA, evidenciado o equívoco de distribuição, devolvo os presentes autos à Coordenadoria de Distribuição com vistas a proceder à correta distribuição. Publique-se. São Luís (MA), Data da Assinatura Eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A3

27/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Mandado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 24/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

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