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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

FRANCISCA DE SOUSA RAMOS

CPF

Autor

HERCULANO LIMA DA SILVA

Terceiro

HERCULANO LIMA DA SILVA

Reu

MARIA DA NATIVIDADE PAZ OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA

OAB/MA 18069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCA DE SOUSA RAMOS

CPF

Autor

HERCULANO LIMA DA SILVA

Terceiro

HERCULANO LIMA DA SILVA

Reu

MARIA DA NATIVIDADE PAZ OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE GOMES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO BEZERRA DA SILVA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MANOEL MAXIMINO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITO JOSE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA RAIMUNDA ALVES SANTIAGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 11:27

Transitado em Julgado em 15/02/2022

24/02/2022, 11:25

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 15:07

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800111-48.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA - MA18069 REU: HERCULANO LIMA DA SILVA Aos 21/01/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2022, 10:37

Conclusos para decisão

03/07/2021, 21:44

Juntada de Certidão

03/07/2021, 21:43

Juntada de embargos de declaração

02/07/2021, 17:28

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 12:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/06/2021, 11:41

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 11:27

Transitado em Julgado em 15/02/2022

24/02/2022, 11:25

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 15:07

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Documentos

Sentença

•20/01/2022, 10:37

Sentença

•28/06/2021, 11:41

04/02/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800111-48.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA - MA18069 REU: HERCULANO LIMA DA SILVA Aos 21/01/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2022, 10:37

Conclusos para decisão

03/07/2021, 21:44

Juntada de Certidão

03/07/2021, 21:43

Juntada de embargos de declaração

02/07/2021, 17:28

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 12:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/06/2021, 11:41

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 11:10

Juntada de Certidão

25/06/2021, 11:09

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021, 11:08

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:56

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 11:59

Outras Decisões

10/03/2021, 21:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/03/2021, 21:53

Conclusos para decisão

23/02/2021, 11:10

Juntada de petição

23/02/2021, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2021, 11:04

Juntada de Ato ordinatório

13/01/2021, 11:03

Juntada de Certidão

13/01/2021, 10:59

Juntada de petição

13/01/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 23:00

Juntada de Certidão

12/11/2020, 18:31

Juntada de petição

12/11/2020, 16:27

Decorrido prazo de INSS Timon (MA) em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2020, 09:26

Juntada de diligência

27/10/2020, 09:26

Conclusos para decisão

26/10/2020, 15:10

Juntada de Certidão

26/10/2020, 15:08

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 02:24

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 10:01

Juntada de Ofício

20/10/2020, 10:54

Juntada de Certidão

20/10/2020, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 22:22

Conclusos para despacho

15/10/2020, 09:53

Juntada de Certidão

15/10/2020, 09:52

Decorrido prazo de INSS Timon (MA) em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:53

Decorrido prazo de INSS Timon (MA) em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:42

Decorrido prazo de INSS Timon (MA) em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:31

Decorrido prazo de INSS Timon (MA) em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 11:04

Juntada de diligência

22/09/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 08:17

Juntada de Ofício

14/09/2020, 16:48

Juntada de Ato ordinatório

14/09/2020, 16:15

Juntada de Certidão

14/09/2020, 16:13

Juntada de petição

28/08/2020, 11:22

Decorrido prazo de INSS Timon (MA) em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:41

Decorrido prazo de Cartório Eleitoral em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:41

Juntada de diligência

19/08/2020, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 13:18

Juntada de ofício

19/08/2020, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2020, 14:33

Juntada de diligência

17/08/2020, 14:33

Expedição de Mandado.

14/08/2020, 14:27

Juntada de Ofício

14/08/2020, 13:55

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 14:18

Juntada de Ofício

13/08/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 10:19

Conclusos para despacho

19/05/2020, 15:44

Juntada de Certidão

19/05/2020, 15:43

Juntada de petição

12/05/2020, 10:25

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 17:04

Conclusos para despacho

12/09/2019, 14:13

Juntada de ofício

12/09/2019, 14:12

Decorrido prazo de Serventia Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Timon em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 07:46

Juntada de diligência

04/09/2019, 07:46

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 10:11

Juntada de Ofício

29/08/2019, 16:40

Juntada de Certidão

29/08/2019, 09:48

Decorrido prazo de Serventia Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Timon em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 01:59

Decorrido prazo de Serventia Extrajudicial do 1º Ofício da Comarca de Timon em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 01:57

Juntada de diligência

14/08/2019, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2019, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2019, 19:16

Juntada de diligência

14/08/2019, 19:16

Juntada de informações prestadas

13/08/2019, 12:50

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 11:37

Juntada de Ofício

30/07/2019, 11:23

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 10:38

Juntada de petição

30/07/2019, 10:07

Juntada de Ofício

30/07/2019, 09:33

Juntada de petição

30/07/2019, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 09:54

Conclusos para julgamento

02/07/2019, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 16:51

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2019, 16:51

Juntada de Certidão

02/07/2019, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 11:16

Conclusos para decisão

29/05/2019, 15:15

Juntada de Certidão

29/05/2019, 15:14

Decorrido prazo de HERCULANO LIMA DA SILVA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 01:14

Juntada de diligência

06/05/2019, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2019, 18:23

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 00:42

Expedição de Mandado.

23/04/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 10:11

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 26/02/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:29

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 26/02/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/04/2019, 09:31

Decorrido prazo de HERCULANO LIMA DA SILVA em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 16:31

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 11:09

Juntada de Certidão

13/03/2019, 10:10

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

21/02/2019, 11:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2019, 10:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2019, 10:08

Juntada de Ato ordinatório

13/02/2019, 10:06

Juntada de certidão

13/02/2019, 10:01

Juntada de petição

11/02/2019, 15:17

Juntada de petição

11/02/2019, 14:45

Juntada de certidão

31/01/2019, 15:39

Publicado Citação em 24/01/2019.

24/01/2019, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:26

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2019.

24/01/2019, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 12:35

Juntada de edital

22/01/2019, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2019, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2019, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2019, 21:45

Conclusos para despacho

17/01/2019, 09:55

Juntada de petição

14/01/2019, 13:48

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 13:39

Decisão

•10/03/2021, 21:53

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 11:03

Despacho

•11/01/2021, 23:00

Despacho

•19/10/2020, 22:22

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 16:15

Despacho

•12/08/2020, 10:19

Despacho

•03/03/2020, 17:04

Despacho

•29/07/2019, 09:54

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 16:51

Despacho

•17/06/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 16:25

Todos os documentos(17)

Sentença

•20/01/2022, 10:37

Sentença

•28/06/2021, 11:41

Decisão

•10/03/2021, 21:53

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 11:04

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 11:03

Despacho

•11/01/2021, 23:00

Despacho

•19/10/2020, 22:22

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 16:15

Despacho

•12/08/2020, 10:19

Despacho

•03/03/2020, 17:04

Despacho

•29/07/2019, 09:54

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•02/07/2019, 16:51

Despacho

•17/06/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 10:06

Despacho

•21/01/2019, 21:45