Reintegração / Manutenção de Posse 0800423-86.2021.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

SOLANGE DE SOUSA COSTA BARROS

CPF

Autor

JOSE VALTER

Terceiro

JOSE VALTER FEITOSA NERES

CPF

Reu

JOSE VALTER

Reu

Advogados / Representantes

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES

OAB/MA 19143·CPF·Representa: Réu

ORLEANS CARVALHO SOARES

OAB/MA 12089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:37

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:34

Juntada de contrarrazões

22/05/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 09:17

Juntada de Certidão

26/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:20

Juntada de apelação

22/04/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:00

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 09:32

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:37

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:34

Juntada de contrarrazões

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:15

22/05/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 09:17

Juntada de Certidão

26/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:20

Juntada de apelação

22/04/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:00

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:00

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 13:24

Julgado improcedente o pedido

01/04/2024, 18:02

Juntada de Certidão

18/12/2023, 18:12

Juntada de petição

25/04/2023, 16:01

Juntada de petição

25/04/2023, 16:00

Juntada de petição

27/02/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 14:19

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:36

Juntada de petição

09/08/2022, 16:17

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de ORLEANS CARVALHO SOARES em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 16:39

Juntada de petição

20/07/2022, 17:19

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:31

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:31

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

17/07/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): JOSÉ VALTER. Advogados/Autoridades do(a) REU: RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES - MA19143, ORLEANS CARVALHO SOARES - MA12089 MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Juiz BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, Titular da Comarca da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA, intimo a parte autora, por seu causídico, para, nos termos da Ata de Audiência de id. 71229832: 1) no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos de identificação das testemunhas apresentadas; 2) em 15 (quinze) dias, apresentar inicialmente as suas alegações finais. Joselândia/MA, 14 de julho de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800423-86.2021.8.10.0146. Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). Requerente(s): SOLANGE DE SOUSA COSTA BARROS. Advogado/Autoridade do(a)

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): JOSÉ VALTER. Advogados/Autoridades do(a) REU: RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES - MA19143, ORLEANS CARVALHO SOARES - MA12089 MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Juiz BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, Titular da Comarca da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA, intimo a parte requerida, por seu causídico, para, nos termos da Ata de Audiência de id. 71229832, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos de identificação das testemunhas apresentadas. Joselândia/MA, 14 de julho de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800423-86.2021.8.10.0146. Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). Requerente(s): SOLANGE DE SOUSA COSTA BARROS. Advogado/Autoridade do(a)

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A Requerido(a)(s): JOSÉ VALTER. Advogados/Autoridades do(a) REU: RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES - MA19143, ORLEANS CARVALHO SOARES - MA12089 MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Juiz BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, Titular da Comarca da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA, intimo a parte requerida, por seu causídico, para, nos termos da Ata de Audiência de id. 71229832, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos de identificação das testemunhas apresentadas. Joselândia/MA, 14 de julho de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800423-86.2021.8.10.0146. Classe Processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). Requerente(s): SOLANGE DE SOUSA COSTA BARROS. Advogado/Autoridade do(a)

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 16:00

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 12/07/2022 09:00 Vara Única de Joselândia.

12/07/2022, 16:00

Publicado Intimação em 28/06/2022.

03/07/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

03/07/2022, 01:58

Publicado Intimação em 28/06/2022.

03/07/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

03/07/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SOLANGE DE SOUSA COSTA BARROS. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONEY SOARES SANTOS (OAB 10440-MA). REQUERIDO(A): JOSÉ VALTER. Advogado: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES (OAB 19143-MA), ORLEANS CARVALHO SOARES (OAB 12089-MA). DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800423-86.2021.8.10.0146 Designo audiência de instrução para o dia 12/07/2022, às 09h00min para depoimento da parte autora, requerido pela parte ré em id. 52964298, bem como oitiva de testemunhas, conforme requerido pelas partes, id. 52964298 e id. 53305948, a ser realizada por videoconferência pela plataforma do TJ/MA. O acesso à sala de audiência remota na data e horário de sua realização ficará a cargo das partes e/ou respectivos advogados, através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/vujos), senha: tjma1234. Ressalta-se que eventual inviabilidade técnica que impeça a participação virtual das partes e/ou testemunhas na referida sessão deve ser justificada a este Juízo com antecedência, hipótese que implicará na obrigação de comparecimento ao Fórum local para fins de participação ao ato independentemente de nova determinação. Intime-se pessoalmente a parte autora, advertindo à mesma que a ausência injustificada acarreta a aplicação da pena de confesso (art. 385, §1º do CPC). As partes deverão apresentar as testemunhas em banca, independente de intimação. O presente serve como mandado. Intimem-se. Cumpra-se. Joselândia/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SOLANGE DE SOUSA COSTA BARROS. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONEY SOARES SANTOS (OAB 10440-MA). REQUERIDO(A): JOSÉ VALTER. Advogado: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES (OAB 19143-MA), ORLEANS CARVALHO SOARES (OAB 12089-MA). DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800423-86.2021.8.10.0146 Designo audiência de instrução para o dia 12/07/2022, às 09h00min para depoimento da parte autora, requerido pela parte ré em id. 52964298, bem como oitiva de testemunhas, conforme requerido pelas partes, id. 52964298 e id. 53305948, a ser realizada por videoconferência pela plataforma do TJ/MA. O acesso à sala de audiência remota na data e horário de sua realização ficará a cargo das partes e/ou respectivos advogados, através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/vujos), senha: tjma1234. Ressalta-se que eventual inviabilidade técnica que impeça a participação virtual das partes e/ou testemunhas na referida sessão deve ser justificada a este Juízo com antecedência, hipótese que implicará na obrigação de comparecimento ao Fórum local para fins de participação ao ato independentemente de nova determinação. Intime-se pessoalmente a parte autora, advertindo à mesma que a ausência injustificada acarreta a aplicação da pena de confesso (art. 385, §1º do CPC). As partes deverão apresentar as testemunhas em banca, independente de intimação. O presente serve como mandado. Intimem-se. Cumpra-se. Joselândia/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SOLANGE DE SOUSA COSTA BARROS. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONEY SOARES SANTOS (OAB 10440-MA). REQUERIDO(A): JOSÉ VALTER. Advogado: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES (OAB 19143-MA), ORLEANS CARVALHO SOARES (OAB 12089-MA). DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800423-86.2021.8.10.0146 Designo audiência de instrução para o dia 12/07/2022, às 09h00min para depoimento da parte autora, requerido pela parte ré em id. 52964298, bem como oitiva de testemunhas, conforme requerido pelas partes, id. 52964298 e id. 53305948, a ser realizada por videoconferência pela plataforma do TJ/MA. O acesso à sala de audiência remota na data e horário de sua realização ficará a cargo das partes e/ou respectivos advogados, através do seguinte link: (https://vc.tjma.jus.br/vujos), senha: tjma1234. Ressalta-se que eventual inviabilidade técnica que impeça a participação virtual das partes e/ou testemunhas na referida sessão deve ser justificada a este Juízo com antecedência, hipótese que implicará na obrigação de comparecimento ao Fórum local para fins de participação ao ato independentemente de nova determinação. Intime-se pessoalmente a parte autora, advertindo à mesma que a ausência injustificada acarreta a aplicação da pena de confesso (art. 385, §1º do CPC). As partes deverão apresentar as testemunhas em banca, independente de intimação. O presente serve como mandado. Intimem-se. Cumpra-se. Joselândia/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 08:24

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 12/07/2022 09:00 Vara Única de Joselândia.

24/06/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:43

Juntada de petição

01/10/2021, 19:17

Conclusos para decisão

27/09/2021, 09:01

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 06:14

Juntada de petição

24/09/2021, 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 10:38

Juntada de Certidão

21/09/2021, 10:35

Juntada de Certidão

21/09/2021, 10:33

Juntada de contestação

20/09/2021, 22:00

Publicado Citação em 30/08/2021.

08/09/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 11:10

Juntada de petição

31/08/2021, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 09:47

Não Concedida a Medida Liminar

25/08/2021, 18:17

Conclusos para decisão

18/08/2021, 18:18

Juntada de petição

17/08/2021, 18:04

Juntada de Certidão

11/08/2021, 09:00

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2021 15:30 Vara Única de Joselândia .

10/08/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 10:08

Juntada de petição

09/08/2021, 15:24

Juntada de petição

09/08/2021, 11:06

Juntada de petição

09/08/2021, 09:29

Juntada de diligência

06/08/2021, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2021, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 18:46

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 18:46

Audiência de justificação designada para 09/08/2021 15:30 Vara Única de Joselândia.

13/07/2021, 18:41

Outras Decisões

13/07/2021, 18:22

Juntada de petição

01/07/2021, 16:33

Juntada de petição

01/07/2021, 16:08

Conclusos para decisão

01/07/2021, 15:19

Distribuído por 2

01/07/2021, 15:19

Sentença

•01/04/2024, 18:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/07/2022, 16:00

Despacho

•23/06/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 10:35

Decisão

•25/08/2021, 18:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/08/2021, 10:08

Decisão

•13/07/2021, 18:22