Apelação Criminal 0001819-41.2014.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Caxias

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

FRANCISCO SIMARO ALVES DE BRITO

CPF 055.***.***-95

Autor

DAVI MAXIMO DE AZEVEDO OLIVEIRA

CPF 608.***.***-55

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/02/2025, 08:11

Baixa Definitiva

25/02/2025, 08:11

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Perguntas Frequentes

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSARIO FONSECA MARINHO

OAB/MA 11303•Representa: ATIVO

MARIA LUIZA FONSECA MARINHO

OAB/MA 14358•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/02/2025, 08:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2025 23:59.

23/02/2025, 14:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SIMARO ALVES DE BRITO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 09:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO SIMARO ALVES DE BRITO - CPF: 055.782.293-95 (APELANTE) e não-provido

18/12/2024, 21:18

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 10:23

Juntada de parecer

12/12/2024, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2024, 08:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2024, 08:25

Documentos

Intimação de acórdão

•09/01/2025, 11:01

Acórdão (expediente)

•19/12/2024, 09:57

Acórdão

•18/12/2024, 21:18

Despacho

•25/11/2024, 11:19

Despacho

•23/07/2024, 08:49

Despacho

•27/06/2024, 23:21

Despacho

•04/06/2024, 10:13

Despacho

•30/04/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:24

Despacho

•16/04/2024, 11:56

Certidão

•24/07/2023, 12:58

Despacho

•25/06/2023, 19:05

Despacho

•09/06/2023, 12:01

Despacho

•02/11/2022, 14:46

Despacho

•30/09/2022, 17:17

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