Procedimento Comum Cível 0001693-45.2016.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 20.576,12

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

DILEAN DOS REIS MARINHO

CPF

Autor

DILEAN DOS REIS MARINHO

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYANNA MARINHO OLIVEIRA

OAB/MA 14508·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DILEAN DOS REIS MARINHO

CPF

Autor

DILEAN DOS REIS MARINHO

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:31

Juntada de contrarrazões

10/07/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:03

Juntada de Certidão

16/06/2025, 10:02

Juntada de apelação

30/05/2025, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 22:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 22:14

Embargos de declaração acolhidos em parte

09/05/2025, 14:14

Juntada de protocolo

29/01/2025, 12:16

Conclusos para decisão

23/01/2025, 08:32

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:31

Juntada de contrarrazões

10/07/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:03

18/06/2025, 02:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:03

Juntada de Certidão

16/06/2025, 10:02

Juntada de apelação

30/05/2025, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 22:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 22:14

Embargos de declaração acolhidos em parte

09/05/2025, 14:14

Juntada de protocolo

29/01/2025, 12:16

Conclusos para decisão

23/01/2025, 08:32

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:57

Decorrido prazo de DILEAN DOS REIS MARINHO em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 11:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 16:36

Juntada de ato ordinatório

17/10/2024, 16:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:52

Decorrido prazo de DILEAN DOS REIS MARINHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:52

Juntada de petição

30/09/2024, 17:47

Juntada de embargos de declaração

25/09/2024, 00:07

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:40

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 13:15

Julgado procedente o pedido

23/08/2024, 14:07

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:25

Juntada de Certidão

05/02/2024, 15:38

Juntada de petição

09/10/2023, 12:17

Juntada de petição

04/10/2023, 12:14

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023, 00:53

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 15:21

Juntada de Certidão

05/05/2023, 14:11

Juntada de Certidão

24/01/2023, 19:47

Juntada de Certidão

17/01/2023, 21:45

Juntada de Certidão

17/01/2023, 21:45

Juntada de volume

17/01/2023, 19:13

Juntada de volume

17/01/2023, 19:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/10/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DILEAN DOS REIS MARINHO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADA: LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO - OAB/MA 12.368 DESPACHO 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0001693-45.2016.8.10.0053 (16932016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Intime-se o executado, na pessoa de seu representante legal, para efetuar o pagamento do débito discriminado na planilha de folhas 116, no prazo de 15 (quinze) dias, solo pena da penhora de tantos de seus bens quanto suficiente à satisfação do direitodo credor, forte no artigo 513, §1º, c/c artigo 515, I, ambos do código de Processo Civil. Cadastrem-se os dados da nova advogada constituída pela requerida às folhas 105. Finalmente, apreciando a petição de folhas 86 e em prestígio à norma do artigo 3º, §3, do mesmo diploma legal, ordeno a inclusão dos autos na primeira pauta disponível para a realização da audiência de conciliação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), 28/04/2022. José FRANCSICO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Resp: 198036

27/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:03

Decisão

•09/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 16:34

Sentença

•23/08/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 14:11