Procedimento Comum Cível 0801791-44.2017.8.10.0026 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801791-44.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 10:19

Transitado em Julgado em 19/07/2022

10/10/2022, 10:18

Decorrido prazo de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:10

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:10

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 00:20

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALEXANDRE ESSER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR - PR17134 REQUERIDA(O): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento da sentença de ID 69903776 - Sentença, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801791-44.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por ALEXANDRE ESSER em face da sentença de movimentação 49670665, arguindo, em síntese, que essa lhe concedeu os benefícios da gratuidade, embora não tenha havido pedido de concessão de gratuidade, mas, sim, pedido do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A para dispensa dos honorários sucumbenciais, nos termos da lei 11.340/2018. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em contrarrazões concordou com estes embargos É o relatório. DECIDO. Com efeito, assiste razão ao embargante, diante da manifestação de movimentação 28269873, que antecedeu a sentença embargada. À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, CONHEÇO dos embargos de declaração de movimentação 50090825 e os PROVEJO, ao tempo em que modifico a sentença de ID 49670665, substituindo: Defiro a gratuidade de justiça ao requerente por Sem custas e honorários, consoante acordado pelas partes (art. 90, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Balsas-MA, datado e assinado eletronicamente. " MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALEXANDRE ESSER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR - PR17134 REQUERIDA(O): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento da sentença de ID 69903776 - Sentença, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801791-44.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por ALEXANDRE ESSER em face da sentença de movimentação 49670665, arguindo, em síntese, que essa lhe concedeu os benefícios da gratuidade, embora não tenha havido pedido de concessão de gratuidade, mas, sim, pedido do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A para dispensa dos honorários sucumbenciais, nos termos da lei 11.340/2018. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em contrarrazões concordou com estes embargos É o relatório. DECIDO. Com efeito, assiste razão ao embargante, diante da manifestação de movimentação 28269873, que antecedeu a sentença embargada. À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, CONHEÇO dos embargos de declaração de movimentação 50090825 e os PROVEJO, ao tempo em que modifico a sentença de ID 49670665, substituindo: Defiro a gratuidade de justiça ao requerente por Sem custas e honorários, consoante acordado pelas partes (art. 90, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Balsas-MA, datado e assinado eletronicamente. " MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 08:58

Embargos de Declaração Acolhidos

23/06/2022, 19:06

Conclusos para decisão

12/08/2021, 09:19

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:19

Documentos

Sentença

•23/06/2022, 19:06

Sentença

•26/07/2021, 18:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/07/2022

Decorrido prazo de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 19/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

Publicado Intimação em 28/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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