Inventário 0800019-76.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Certidão

05/09/2023, 12:25

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 09:30

em cooperação judiciária

02/08/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 08:47

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:12

Juntada de Certidão

12/07/2023, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:05

Juntada de petição

04/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:45

Juntada de petição

16/05/2023, 16:04

Juntada de petição

15/05/2023, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 10:05

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 08:29

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 08:21

Desentranhado o documento

09/05/2023, 08:21

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

05/09/2023, 12:25

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 09:30

em cooperação judiciária

02/08/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 08:47

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:12

Juntada de Certidão

12/07/2023, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:05

Juntada de petição

04/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:45

Juntada de petição

16/05/2023, 16:04

Juntada de petição

15/05/2023, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 10:05

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 08:29

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 08:21

Desentranhado o documento

09/05/2023, 08:21

Transitado em Julgado em 06/10/2022

08/12/2022, 10:31

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 06/10/2022 23:59.

07/12/2022, 21:53

Juntada de petição

27/09/2022, 18:12

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 Réu (s): FRANCISCO AGEREUDO DA CONCEICAO TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOELSI FRANK COSTA - MA13415, nos autos de INVENTÁRIO (39) n.º 0800019-76.2022.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 75671092, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800019-76.2022.8.10.0121 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor (es): LENILDA TEIXEIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Trata-se de requerimento de Arrolamento Sumário dos bens deixados por ocasião do falecimento de FRANCISCO AGEREUDO DA CONCEIÇÃO, tendo como requerentes LENILDA TEIXEIRA LOPES e ALINE DA CONCEIÇÃO. Com vista dos autos, o Ministério Público quedou-se inerte (ID. 669593028). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Defiro o processo de arrolamento sumário e nomeio, como inventariante, a Sra. LENILDA TEIXEIRA LOPES, independentemente da lavratura de termo (art. 660, CPC). Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável dos bens deixados por Francisco Agereudo da Conceição (um bar construído de paredes de alvenaria medindo 3x4m⊃2;, localizado no Povoado Mamorana; um veículo Ford Fiesta flex, ano 2010/2011; e, uma plantação de legumes), ressalvados os direitos de terceiros, erros ou omissões. Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se os formais ou a carta de adjudicação, conforme o caso. Intimem-se, ainda, as Fazendas Públicas Municipal e Estadual nos quais os bens partilhados ou adjudicados se situam, a fim de que, em sendo o caso, procedam na via administrativa aos lançamentos dos impostos eventualmente devidos (CPC, §§ do art. 659). Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 12:53

Homologada a Transação

09/09/2022, 09:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:37

Conclusos para despacho

20/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:17

Juntada de Certidão

23/05/2022, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 11:39

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 02:37

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 06:00

Juntada de petição

03/02/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOELSI FRANK COSTA - MA13415 Réu (s): FRANCISCO AGEREUDO DA CONCEICAO TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diá Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800019-76.2022.8.10.0121 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor (es): LENILDA TEIXEIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 09:29

Outras Decisões

14/01/2022, 19:04

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 23:32

Documentos

Despacho

•02/08/2023, 08:47

Sentença

•09/09/2022, 09:21

Despacho

•07/03/2022, 10:19

Decisão

•14/01/2022, 19:04

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