Procedimento Comum Cível 0803204-54.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

ANTONIO MONTEIRO BATISTA FILHO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ANTONIO MONTEIRO BATISTA FILHO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:47

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 01:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 16:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:17

Juntada de Certidão

23/06/2025, 09:16

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:38

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:47

Juntada de Certidão

23/05/2025, 13:43

Expedição de informações pessoalmente.

23/05/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:02

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:47

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:47

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 01:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 16:53

Despacho

•23/05/2025, 09:02

22/01/2026, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 16:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:17

Juntada de Certidão

23/06/2025, 09:16

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:38

Juntada de Certidão

26/05/2025, 09:47

Juntada de Certidão

23/05/2025, 13:43

Expedição de informações pessoalmente.

23/05/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:02

Juntada de Certidão

23/05/2025, 08:20

Conclusos para decisão

14/05/2025, 15:11

Juntada de Certidão

14/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:50

Juntada de Certidão

29/04/2025, 14:17

Expedição de informações pessoalmente.

29/04/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:59

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Juntada de petição

31/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

30/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.

30/03/2025, 00:16

Juntada de petição

27/03/2025, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:37

Juntada de Certidão

04/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 08:32

Expedição de informações pessoalmente.

11/11/2024, 13:59

Juntada de Certidão

11/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:47

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:50

Juntada de petição

18/08/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:30

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:30

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2024, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:19

Juntada de Certidão

26/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão

26/04/2024, 15:17

Juntada de Certidão

06/12/2023, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão

29/11/2023, 13:37

Juntada de Certidão

29/11/2023, 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2023, 19:16

Conclusos para decisão

20/04/2023, 14:23

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:22

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:04

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:30

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:30

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:30

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:30

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:42

Juntada de petição

29/12/2022, 17:49

Conclusos para decisão

30/08/2022, 15:44

Juntada de Certidão

30/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 23:12

Juntada de petição

18/07/2022, 17:28

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803204-54.2021.8.10.0058. Requerente: ANTONIO MONTEIRO BATISTA FILHO Advogado Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado Requerido: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, manifestando nos autos questões de fato e de direito que entendam relevante para a produção de prova e julgamento de mérito, sob pena de preclusão ou aquiescer com o julgamento do feito no estado em que se encontra. São José de Ribamar, data do sistema Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar - MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 12:35

Conclusos para decisão

15/02/2022, 23:44

Juntada de petição

10/02/2022, 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

20/12/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 11:08

Juntada de Certidão

15/12/2021, 11:02

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 17:44

Juntada de petição

18/11/2021, 18:17

Juntada de contestação

12/11/2021, 13:44

Juntada de petição

11/11/2021, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 12:24

Concedida a Medida Liminar

08/10/2021, 09:35

Juntada de petição

05/10/2021, 19:43

Juntada de protocolo

30/09/2021, 11:33

Conclusos para decisão

28/09/2021, 19:26

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 19:26

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:59

Despacho

•16/03/2025, 15:26

Petição

•18/08/2024, 10:04

Despacho

•28/06/2024, 10:19

Decisão

•29/11/2023, 16:24

Decisão

•21/11/2023, 19:16

Despacho

•08/02/2023, 11:42

Despacho

•22/06/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 11:03

Decisão

•08/10/2021, 09:35