Cumprimento de sentença 0804348-05.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2017

Valor da Causa

R$ 63.312,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

MERCIO CALAZANS GONCALVES CARDOSO

CPF

Autor

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

TRUE SECURITIZADORA S.A

Terceiro

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

AGC URBANISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB/MA 8540·CPF·Representa: Réu

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE 17066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MERCIO CALAZANS GONCALVES CARDOSO

CPF

Autor

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

TRUE SECURITIZADORA S.A

Terceiro

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

AGC URBANISMO LTDA

CNPJ

Reu

APICE SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:53

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:25

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:06

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 16:16

Juntada de juntada de ar

08/01/2026, 16:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Todas as movimentações(205)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:53

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:16

23/02/2026, 11:25

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:06

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 16:16

Juntada de juntada de ar

08/01/2026, 16:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 09:36

Juntada de ato ordinatório

12/11/2025, 09:33

Juntada de petição

29/09/2025, 17:31

Juntada de juntada de ar

12/09/2025, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:20

Juntada de Certidão

11/06/2025, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

11/06/2025, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:22

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão

11/12/2024, 14:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2024, 14:54

Juntada de petição

21/10/2024, 12:11

Juntada de petição

21/10/2024, 12:09

Decorrido prazo de BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:52

Juntada de protocolo

17/10/2024, 22:08

Juntada de petição

25/09/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:01

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 13:38

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

23/09/2024, 13:30

Juntada de Ofício

23/09/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:09

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:39

Juntada de Certidão

02/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:39

Juntada de petição

30/07/2024, 11:18

Juntada de juntada de ar

18/07/2024, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:30

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:30

Juntada de Ofício

22/05/2024, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 13:36

Outras Decisões

22/05/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:46

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:46

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:15

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:18

Conclusos para decisão

29/04/2024, 17:29

Juntada de Certidão

29/04/2024, 17:29

Juntada de petição

25/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:40

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:38

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2023, 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 14:56

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:29

Juntada de Certidão

12/06/2023, 15:29

Juntada de petição

18/05/2023, 16:08

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 06:33

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:11

Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:11

Juntada de pedido de sequestro (329)

25/01/2023, 15:19

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 09:45

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:07

Conclusos para despacho

15/07/2022, 14:48

Juntada de Certidão

15/07/2022, 14:47

Juntada de petição

14/07/2022, 17:05

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A REQUERIDO(A)(S): SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA e outros ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS - CE17066 INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre 66322719 - Documento Diverso (Resposta Necton ativo sem liquidez fora do prazo de resgate 0804348 05.2017.8.10.0058), e requerer o que entender de direito." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 24 de junho de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804348-05.2017.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MERCIO CALAZANS GONCALVES CARDOSO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 09:31

Juntada de ato ordinatório

22/06/2022, 14:08

Juntada de informações prestadas

06/05/2022, 13:02

Juntada de petição

19/04/2022, 16:11

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

15/04/2022, 09:33

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

13/04/2022, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

08/04/2022, 10:14

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 20:36

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:01

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2022, 09:33

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 01:18

Juntada de Certidão

09/12/2021, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 15:05

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:16

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:16

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:38

Juntada de petição

26/07/2021, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2021.

24/07/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 13:36

Juntada de Certidão

14/07/2021, 13:35

Juntada de decisão

03/07/2021, 06:31

Recebidos os autos

03/07/2021, 06:31

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:27

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/03/2020, 08:58

Juntada de contrarrazões

02/03/2020, 09:22

Publicado Intimação em 02/03/2020.

02/03/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/02/2020, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2020, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 16:21

Juntada de ato ordinatório

27/02/2020, 16:20

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:56

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 01:09

Juntada de apelação cível

05/12/2019, 15:59

Juntada de aviso de recebimento

04/12/2019, 16:51

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 27/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 01:33

Publicado Intimação em 19/11/2019.

19/11/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2019, 00:19

Juntada de cópia de dje

18/11/2019, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2019, 16:13

Juntada de Certidão

13/11/2019, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 13:39

Julgado procedente o pedido

24/10/2019, 10:00

Juntada de petição

05/09/2019, 09:35

Conclusos para decisão

09/07/2019, 16:13

Juntada de Certidão

09/07/2019, 16:12

Juntada de petição

03/07/2019, 14:19

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 11:49

Juntada de petição

07/03/2019, 09:17

Juntada de petição

21/02/2019, 08:52

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 08:49

Juntada de petição

01/02/2019, 12:08

Juntada de petição

21/01/2019, 08:31

Conclusos para decisão

10/01/2019, 15:46

Juntada de Certidão

10/01/2019, 15:46

Juntada de petição

17/12/2018, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica

07/12/2018, 10:26

Juntada de ato ordinatório

07/12/2018, 10:25

Juntada de petição

03/12/2018, 17:17

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 20:48

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 22/11/2018 23:59:00.

28/11/2018, 18:11

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 22/11/2018 23:59:00.

28/11/2018, 18:11

Juntada de contestação

19/11/2018, 20:23

Juntada de petição

05/11/2018, 14:06

Expedição de informações por telefone

01/11/2018, 13:11

Expedição de informações pessoalmente

01/11/2018, 13:09

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/10/2018 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

30/10/2018, 09:45

Juntada de petição

04/10/2018, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2018, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2018, 15:24

Juntada de petição

04/09/2018, 15:30

Juntada de diligência

03/09/2018, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2018, 16:58

Juntada de Certidão

30/08/2018, 08:58

Juntada de petição

29/08/2018, 23:56

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2018, 10:27

Expedição de Mandado

14/08/2018, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2018, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2018, 10:27

Audiência mediação designada para 25/10/2018 08:30.

08/08/2018, 08:44

Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2018, 15:16

Juntada de petição

07/08/2018, 08:47

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 14:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 12:12

Conclusos para despacho

02/05/2018, 16:23

Juntada de Certidão

02/05/2018, 16:23

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica

16/04/2018, 14:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MERCIO CALAZANS GONCALVES CARDOSO - CPF: 330.798.625-20 (AUTOR).

13/04/2018, 11:41

Conclusos para despacho

08/03/2018, 15:12

Juntada de Certidão

08/03/2018, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2018, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 13:13

Conclusos para decisão

28/12/2017, 16:05

Distribuído por sorteio

28/12/2017, 16:05

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:33

Despacho

•12/02/2025, 15:22

Despacho

•17/09/2024, 17:09

Petição

•30/07/2024, 11:18

Decisão

•22/05/2024, 09:43

Despacho

•07/05/2024, 16:18

Decisão

•08/10/2023, 16:30

Despacho

•28/04/2023, 06:33

Despacho

•06/10/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 14:08

Despacho

•19/11/2021, 15:05

Petição

•26/07/2021, 11:02

Petição

•26/07/2021, 11:02

Todos os documentos(32)

Despacho

•24/04/2026, 08:53

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:33

Despacho

•12/02/2025, 15:22

Despacho

•17/09/2024, 17:09

Petição

•30/07/2024, 11:18

Decisão

•22/05/2024, 09:43

Despacho

•07/05/2024, 16:18

Decisão

•08/10/2023, 16:30

Despacho

•28/04/2023, 06:33

Despacho

•06/10/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 14:08

Despacho

•19/11/2021, 15:05

Petição

•26/07/2021, 11:02

Petição

•26/07/2021, 11:02

Custas

•26/07/2021, 11:02

Custas

•26/07/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 13:35

Acórdão (expediente)

•08/06/2021, 11:21

Acórdão

•07/06/2021, 12:16

Despacho

•01/09/2020, 08:55

Decisão (expediente)

•21/05/2020, 21:15

Decisão

•21/05/2020, 08:57

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 16:20

Cópia de decisão

•13/11/2019, 11:50

Sentença

•24/10/2019, 10:00

Despacho

•21/03/2019, 11:49

Ato Ordinatório

•07/12/2018, 10:25

Decisão

•07/08/2018, 15:16

Decisão

•13/04/2018, 11:41

Despacho

•26/02/2018, 13:13