Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
26/05/2022, 12:41
Transitado em Julgado em 25/05/2022
26/05/2022, 12:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022
03/05/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2022, 19:29
Conheço do agravo de AMANDA FRAZAO FERREIRA, ANTONIO MARLON DOS SANTOS, BRUNA MILANE SILVA CUNHA, FABRICIA CHRYSTIENE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES, ISAQUE REIS SOUSA, JACILEIDE MONTEIRO SILVA, KEILA CRISTINA OLIVEIRA SANTIAGO ANTUNES, MICHEL MOREIRA DE ARAUJO LIMA, POLYENE DOS SANTOS CASTRO, RAFIZA NAJARA PEREIRA COSTA FERNANDES, ROGERIO RODRIGUES DE BARROS SA e TAIS DINIZ AGUIAR para dar parcial provimento ao Recurso Especial
29/04/2022, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022
29/04/2022, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
16/03/2022, 08:13
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1697655 (2020/0102342-0)
16/03/2022, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/03/2022, 12:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/03/2022, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/02/2022, 16:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/02/2022, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS