Agravo em Recurso Especial 0842931-36.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILDesconto em folha de pagamentoAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

BRUNA MILANE SILVA CUNHA

CPF

Autor

FABRICIA CHRYSTIENE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES

CPF

Autor

KEILA CRISTINA OLIVEIRA SANTIAGO ANTUNES

CPF

Autor

JACILEIDE MONTEIRO SILVA

CPF

Autor

POLYENE DOS SANTOS CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO CESAR CORREA LINHARES

OAB/MA 12983·CPF·Representa: Autor

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BRUNA MILANE SILVA CUNHA

CPF

Autor

FABRICIA CHRYSTIENE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES

CPF

Autor

KEILA CRISTINA OLIVEIRA SANTIAGO ANTUNES

CPF

Autor

JACILEIDE MONTEIRO SILVA

CPF

Autor

POLYENE DOS SANTOS CASTRO

CPF

Autor

ROGERIO RODRIGUES DE BARROS SA

CPF

Autor

ISAQUE REIS SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO MARLON DOS SANTOS

CPF

Autor

RAFIZA NAJARA PEREIRA COSTA

CPF

Autor

TAIS DINIZ AGUIAR

CPF

Autor

MICHEL MOREIRA DE ARAUJO LIMA

CPF

Autor

AMANDA FRAZAO FERREIRA

CPF

Autor

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

KROTON EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

CEAMA - CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

TERCEIRO

KROTON EDUCACIONAL S.A.

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/10/2020, 23:54

Transitado em Julgado em 27/10/2020

28/10/2020, 23:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

02/10/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2020, 20:12

Conheço do agravo de AMANDA FRAZAO FERREIRA, ANTONIO MARLON DOS SANTOS, BRUNA MILANE SILVA CUNHA, FABRICIA CHRYSTIENE DE CARVALHO PEREIRA FERNANDES, ISAQUE REIS SOUSA, JACILEIDE MONTEIRO SILVA, KEILA CRISTINA OLIVEIRA SANTIAGO ANTUNES, MICHEL MOREIRA DE ARAUJO LIMA, POLYENE DOS SANTOS CASTRO, RAFIZA NAJARA PEREIRA COSTA, ROGERIO RODRIGUES DE BARROS SA e TAIS DINIZ AGUIAR para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/09/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/08/2020, 17:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/08/2020, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2020, 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/07/2020, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2020, 11:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2020, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/05/2020, 14:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2020, 19:10