Tutela Cautelar Antecedente 0003474-45.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2008

Valor da Causa

R$ 380,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

R F DA COSTA CASTRO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2025, 07:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:57

Juntada de termo

11/02/2025, 14:52

Juntada de Certidão

07/02/2025, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:56

Conclusos para despacho

19/03/2024, 16:44

Juntada de Certidão

19/03/2024, 16:43

Juntada de petição

18/12/2023, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:45

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2025, 07:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 09:56

Despacho

•13/10/2023, 15:26

29/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:57

Juntada de termo

11/02/2025, 14:52

Juntada de Certidão

07/02/2025, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:56

Conclusos para despacho

19/03/2024, 16:44

Juntada de Certidão

19/03/2024, 16:43

Juntada de petição

18/12/2023, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 22:42

Juntada de Certidão

12/09/2023, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 12:27

Conclusos para despacho

24/07/2023, 17:49

Juntada de petição

14/04/2023, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:49

Conclusos para despacho

22/11/2022, 16:02

Decorrido prazo de R F DA COSTA CASTRO - ME em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de R F DA COSTA CASTRO - ME em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 17:18

Juntada de diligência

05/09/2022, 17:18

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 17:00

Juntada de Mandado

09/08/2022, 15:57

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 21:56

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:32

Decorrido prazo de R F DA COSTA CASTRO - ME em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:21

Decorrido prazo de R F DA COSTA CASTRO - ME em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:12

Juntada de petição

22/07/2022, 10:36

Juntada de petição

22/07/2022, 10:18

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:39

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:39

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0003474-45.2008.8.10.0001 NUNCIANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) NUNCIADO): R F DA COSTA CASTRO - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE NUNCIADA, CONFORME ATO ODINATÓRIO (ID 69975129). São Luís, 24 de junho de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário - Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 09:58

Juntada de Certidão

24/06/2022, 09:53

Juntada de volume

31/05/2022, 10:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/04/2022, 00:49

Despacho

•25/07/2023, 12:27

Despacho

•10/03/2023, 17:49

Despacho

•03/08/2022, 21:56

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 09:53