Procedimento Comum Cível 0817028-08.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 21.931,42

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

VALMIR NERES OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO

OAB/MA 18898·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

VALMIR NERES OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 12/07/2023

20/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Juntada de petição

12/07/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:27

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:18

Juntada de Certidão

17/05/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:02

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 01:56

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 12/07/2023

20/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:36

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 18:34

Despacho

•20/06/2022, 19:28

12/07/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:27

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 12:17

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2023, 18:34

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:18

Juntada de Certidão

17/05/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 03:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:02

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 01:56

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALMIR NERES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO - MA18898 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0817028-08.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 20 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2074/2022

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALMIR NERES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO - MA18898 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0817028-08.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 20 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2074/2022

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 19:28

Conclusos para decisão

21/10/2020, 13:39

Juntada de termo

21/10/2020, 13:39

Juntada de petição

20/10/2020, 17:14

Juntada de petição

06/10/2020, 10:07

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 12:16

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2020, 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 13:33

Juntada de contestação

04/09/2020, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 08:50

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 11:11

Conclusos para decisão

24/06/2020, 16:04

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2020, 16:56

Audiência conciliação cancelada para 18/06/2020 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

16/06/2020, 11:08

Juntada de petição

29/05/2020, 15:55

Juntada de Certidão

28/04/2020, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 11:27

Juntada de ato ordinatório

17/04/2020, 14:55

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2020, 16:45

Audiência conciliação designada para 18/06/2020 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

18/02/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 10:37

Conclusos para despacho

04/02/2020, 16:43

Juntada de termo

04/02/2020, 16:42

Juntada de petição

14/01/2020, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2019, 22:10

Juntada de petição

02/12/2019, 15:04

Conclusos para decisão

02/12/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 15:02

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 12:15

Despacho

•01/07/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 14:55

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 16:45

Despacho

•11/02/2020, 10:37

Despacho

•15/12/2019, 22:10