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Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO FREITAS MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SILVINO ALVES MOREIRA NETO

OAB/MA 13221·

CPF

·

Representa: Autor

JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 18912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 08:39

Juntada de protocolo

16/05/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:01

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 12:28

Juntada de protocolo

29/04/2024, 17:15

Outras Decisões

11/04/2024, 16:57

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:48

Juntada de termo

04/03/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:27

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 12:24

Juntada de petição

28/07/2023, 18:39

Indeferida a petição inicial

19/07/2023, 13:23

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 08:39

Juntada de protocolo

16/05/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:01

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:01

Documentos

Decisão

•11/04/2024, 16:57

Sentença

•19/07/2023, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 12:28

Juntada de protocolo

29/04/2024, 17:15

Outras Decisões

11/04/2024, 16:57

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:48

Juntada de termo

04/03/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:27

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 12:24

Juntada de petição

28/07/2023, 18:39

Indeferida a petição inicial

19/07/2023, 13:23

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:18

Juntada de termo

19/07/2023, 12:17

Juntada de petição

19/06/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:31

Conclusos para despacho

14/02/2023, 08:52

Juntada de Certidão

14/02/2023, 08:51

Decorrido prazo de JESSICA LAIA OLIVEIRA COSTA em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:05

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Antonio Freitas Martins Advogada: Jessica Laia Oliveira Costa – OAB/MA 18.912 DESPACHO Observa-se que o requerente pretende retificar a certidão de casamento para corrigir o nome da genitora, porém faz-se necessário emendar a inicial para juntar algum documento da mãe. Ademais, Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0815052-29.2020.8.10.0040 intime-se o requerente para manifestar-se a respeito da certidão de nascimento juntada pelo Cartório responsável (Id. 63953193) que serviu para habilitar o processo de casamento. Diante disso, intime-se o requerente para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. Imperatriz – MA, 21 de Junho de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz-MA

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:46

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 13:55

Juntada de termo

31/03/2022, 13:54

Juntada de termo

31/03/2022, 13:53

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE IMPERATRIZ em 16/03/2022 23:59.

28/03/2022, 21:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/03/2022, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 12:04

Juntada de termo

16/03/2022, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 09:13

Juntada de diligência

25/02/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 17:25

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 17:15

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:41

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:56

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 02:56

Expedição de informações pessoalmente.

16/11/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 18:29

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 20:32

Juntada de petição

18/11/2020, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020, 22:56

Juntada de Ato ordinatório

12/11/2020, 22:55

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 15:48

Despacho

•20/03/2023, 11:31

Despacho

•21/06/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:41

Despacho

•04/11/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 22:55