Procedimento Comum Cível 0800368-20.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.880,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

JOSE AFONSO PEREIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE AFONSO PEREIRA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:43

Publicado Citação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 10:51

Juntada de Edital

08/05/2026, 09:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/11/2025, 14:22

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:19

Juntada de Certidão

04/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 23/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

05/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 30/04/2025.

05/05/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 08:49

Juntada de petição

24/03/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 20:07

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:39

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:43

Publicado Citação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 10:51

Juntada de Edital

08/05/2026, 09:40

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 14:22

Despacho

•20/03/2025, 20:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/11/2025, 14:22

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:19

Juntada de Certidão

04/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 23/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

05/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 30/04/2025.

05/05/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 08:49

Juntada de petição

24/03/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 20:07

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:39

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:41

Juntada de despacho

09/12/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:24

Juntada de contrarrazões

17/01/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:43

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 10:28

Juntada de juntada de ar

11/12/2023, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:13

Juntada de apelação

14/10/2022, 11:51

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 12:56

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:45

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:42

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 12:27

Juntada de Certidão

12/07/2022, 12:20

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE AFONSO PEREIRA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0800368-20.2022.8.10.0076 - [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:29

Conclusos para decisão

15/06/2022, 13:35

Juntada de contestação

12/04/2022, 11:18

Juntada de Certidão

07/04/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 12:52

Juntada de Mandado

15/03/2022, 08:50

Não Concedida a Medida Liminar

21/01/2022, 09:01

Conclusos para decisão

20/01/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 14:27

Acórdão (expediente)

•11/11/2024, 10:41

Acórdão

•07/11/2024, 16:52

Despacho

•01/03/2024, 16:13

Sentença

•13/07/2022, 18:42

Despacho

•20/06/2022, 13:29

Decisão

•21/01/2022, 09:01