Procedimento Comum Cível 0803877-56.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCA GOMES FERREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCA GOMES FERREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2025, 08:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:17

Juntada de contrarrazões

28/07/2025, 19:51

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES FERREIRA em 11/06/2025 23:59.

27/06/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

27/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.

27/06/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 20:18

Juntada de apelação

25/04/2025, 16:35

Julgado improcedente o pedido

25/03/2025, 09:27

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2025, 08:17

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:17

Juntada de contrarrazões

28/07/2025, 19:51

Publicado Intimação em 07/07/2025.

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 20:18

Sentença

•25/03/2025, 09:27

07/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 16:14

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES FERREIRA em 11/06/2025 23:59.

27/06/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

27/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.

27/06/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 20:18

Juntada de apelação

25/04/2025, 16:35

Julgado improcedente o pedido

25/03/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 19:32

Juntada de petição

14/10/2024, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 09:59

Outras Decisões

23/09/2024, 10:57

Conclusos para despacho

28/06/2024, 18:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:45

Juntada de petição

01/03/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:18

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2023, 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2023, 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 13:32

Conclusos para despacho

11/10/2022, 22:30

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:21

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 02:31

Juntada de Certidão

01/07/2022, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCA GOMES FERREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803877-56.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 10:57

Juntada de petição

22/06/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:55

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:35

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 12:48

Decisão

•23/09/2024, 10:57

Despacho

•17/10/2022, 13:32

Despacho

•20/06/2022, 13:55