Procedimento Comum Cível 0803747-48.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.157,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ERASMO FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

HARRISON DA MOTA ARAUJO

OAB/MA 20916·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 09:04

Juntada de Certidão

07/05/2025, 09:03

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DA COSTA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:24

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:47

Juntada de despacho

12/02/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2023, 15:37

Juntada de Certidão

26/07/2023, 15:35

Juntada de contrarrazões

23/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:24

Juntada de apelação

02/05/2023, 11:39

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 09:04

Juntada de Certidão

07/05/2025, 09:03

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DA COSTA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 17/02/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:24

Acórdão

•24/12/2024, 07:49

17/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:24

Recebidos os autos

12/02/2025, 13:47

Juntada de despacho

12/02/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2023, 15:37

Juntada de Certidão

26/07/2023, 15:35

Juntada de contrarrazões

23/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:24

Juntada de apelação

02/05/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 01:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 14:58

Julgado improcedente o pedido

07/10/2022, 19:12

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 12:07

Juntada de petição

22/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de ERASMO FERREIRA DA COSTA em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:48

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERASMO FERREIRA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, HARRISON DA MOTA ARAUJO - MA20916 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR os Advogados do AUTOR, DR. RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB/MA nº 10100-A, DR. HARRISON DA MOTA ARAUJO - OAB/MA nº 20916, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciarem sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 24 de junho de 2022. Eu JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário Sigiloso, fiz digitar. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0803747-48.2020.8.10.0040

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:10

Juntada de Certidão

24/06/2022, 11:09

Juntada de Certidão

16/08/2021, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:42

Juntada de contestação

31/07/2020, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2020, 12:59

Juntada de diligência

14/07/2020, 12:59

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 15:52

Conclusos para despacho

03/06/2020, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 08:44

Conclusos para despacho

12/03/2020, 19:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2020, 19:10

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 18:07

Despacho

•31/07/2023, 07:22

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:35

Sentença

•07/10/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:09

Despacho

•04/06/2020, 15:52

Despacho

•07/04/2020, 08:44