Procedimento Comum Cível 0803977-11.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 11.395,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDA GONCALVES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

RAIMUNDA GONCALVES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 17:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

05/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 02:34

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 02:34

Juntada de contestação

23/06/2025, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:31

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:48

Todas as movimentações(56)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 17:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:52

Despacho

•29/04/2025, 16:31

25/08/2025, 17:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

05/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

28/06/2025, 02:34

Publicado Intimação em 03/06/2025.

28/06/2025, 02:34

Juntada de contestação

23/06/2025, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:31

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:48

Decorrido prazo de RAIMUNDA GONCALVES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:46

Juntada de Certidão

10/09/2024, 11:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/09/2024, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 19:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/09/2024, 19:35

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 13:27

Desentranhado o documento

28/08/2024, 13:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA GONCALVES em 09/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:22

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:55

Conclusos para despacho

24/09/2023, 11:13

Juntada de petição

28/06/2023, 22:28

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:47

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 18:00

Recebidos os autos

27/03/2023, 07:50

Juntada de despacho

27/03/2023, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2022, 12:01

Juntada de Certidão

11/11/2022, 12:00

Juntada de contrarrazões

08/11/2022, 15:46

Juntada de apelação

08/08/2022, 10:45

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:40

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:23

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RAIMUNDA GONCALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803977-11.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 15:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 10:54

Juntada de Certidão

08/07/2022, 10:54

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDA GONCALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803977-11.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 13:29

Conclusos para despacho

23/06/2022, 07:47

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 08:47

Despacho

•31/01/2024, 16:55

Decisão (expediente)

•01/03/2023, 12:06

Decisão

•28/02/2023, 13:14

Despacho

•11/11/2022, 13:30

Sentença

•13/07/2022, 18:35

Despacho

•23/06/2022, 13:29