Procedimento Comum Cível 0803966-79.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 18.991,16

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 22:50

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 14:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

31/03/2026, 15:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:30

Juntada de petição

21/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:31

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:07

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:20

Conclusos para despacho

09/10/2024, 17:30

Todas as movimentações(41)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

10/04/2026, 22:50

Publicado Intimação em 09/04/2026.

10/04/2026, 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 14:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

31/03/2026, 15:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:38

Despacho

•29/04/2025, 16:31

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

18/08/2025, 14:30

Juntada de petição

21/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

07/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:31

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:07

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:20

Conclusos para despacho

09/10/2024, 17:30

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:04

Juntada de despacho

26/09/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2023, 17:54

Juntada de Certidão

22/11/2023, 17:53

Juntada de contrarrazões

22/06/2023, 17:44

Juntada de petição

13/06/2023, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/10/2022 23:59.

07/01/2023, 05:16

Juntada de apelação

20/10/2022, 10:32

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803966-79.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. Brejo-MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 14:56

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 12:40

Juntada de Certidão

08/07/2022, 12:40

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0803966-79.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:46

Conclusos para despacho

21/06/2022, 08:24

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 13:29

Despacho

•06/11/2024, 15:20

Acórdão (expediente)

•02/09/2024, 16:31

Acórdão (expediente)

•02/09/2024, 16:31

Acórdão

•30/08/2024, 13:19

Despacho

•23/11/2023, 21:38

Sentença

•13/07/2022, 18:36

Despacho

•22/06/2022, 15:46