Procedimento Comum Cível 0801199-93.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 14.920,55

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 16:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2024, 22:45

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:09

Juntada de petição

30/04/2024, 16:26

Juntada de petição

09/04/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:59

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 21:34

Homologada a Transação

04/04/2024, 14:13

Juntada de petição

08/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 16:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/05/2024, 22:45

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:04

23/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:09

Juntada de petição

30/04/2024, 16:26

Juntada de petição

09/04/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:59

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 21:34

Homologada a Transação

04/04/2024, 14:13

Juntada de petição

08/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de CLESIO VIANA SOBRINHO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Conclusos para despacho

25/01/2024, 18:52

Juntada de Certidão

25/01/2024, 18:52

Juntada de petição

25/01/2024, 17:37

Juntada de petição

25/01/2024, 15:14

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 10:05

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:04

Recebidos os autos

14/12/2023, 08:13

Juntada de despacho

14/12/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VALDEMIR DA SILVA FELIX Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A, PEDRO WLISSES LIMA SOUSA - MA14573-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: MARCONI TORRES FERREIRA - MA13925-A, SUELY LOPES SILVA - MA3454-A, RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA - MA18147-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 20378574 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 3 de outubro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801199-93.2019.8.10.0037

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDEMIR DA SILVA FELIX Advogado(s) do reclamante: AMADEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 4408-MA), PEDRO WLISSES LIMA SOUSA (OAB 14573-MA) Polo passivo: RECORRIDO: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado: MARCONI TORRES FERREIRA (OAB 13925-MA), SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA), RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 15/09/2022 e término às 14:59h do dia 22/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 24 de junho de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801199-93.2019.8.10.0037 Polo ativo:

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/04/2022, 11:33

Juntada de ato ordinatório

18/04/2022, 11:32

Juntada de Certidão

17/03/2022, 15:36

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 27/01/2022 23:59.

22/02/2022, 16:12

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.

22/02/2022, 16:12

Juntada de contrarrazões

27/01/2022, 19:43

Juntada de petição

07/12/2021, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 11:41

Conclusos para decisão

25/11/2021, 09:32

Juntada de Certidão

25/11/2021, 09:29

Juntada de recurso inominado

30/09/2021, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2021, 19:09

Conclusos para decisão

10/08/2021, 12:49

Juntada de Certidão

10/08/2021, 12:49

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 03:57

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 03:57

Juntada de contrarrazões

22/04/2021, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2021, 18:50

Juntada de ato ordinatório

28/03/2021, 18:45

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:33

Decorrido prazo de MARCONI TORRES FERREIRA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:33

Juntada de petição

09/07/2020, 21:44

Juntada de embargos de declaração

24/06/2020, 22:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2020, 13:03

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 13/03/2020 09:00:00.

14/03/2020, 01:38

Conclusos para julgamento

13/03/2020, 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/03/2020 09:00 1ª Vara de Grajaú .

13/03/2020, 09:03

Juntada de contestação

12/03/2020, 17:38

Juntada de contestação

12/03/2020, 17:31

Juntada de petição

12/03/2020, 16:12

Mandado devolvido dependência

09/03/2020, 16:27

Juntada de diligência

09/03/2020, 16:27

Juntada de petição

04/03/2020, 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/03/2020 09:00 1ª Vara de Grajaú.

12/02/2020, 11:34

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 11:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2020, 09:57

Juntada de protocolo

09/08/2019, 15:50

Juntada de petição

09/08/2019, 15:33

Conclusos para despacho

26/07/2019, 11:58

Juntada de petição

24/06/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 09:06

Conclusos para despacho

16/04/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 09:45

Intimação de acórdão

•17/11/2023, 12:18

Acórdão

•17/11/2023, 11:08

Despacho

•12/08/2023, 16:31

Decisão

•08/08/2023, 09:39

Decisão

•07/08/2023, 18:07

Decisão (expediente)

•16/06/2023, 09:48

Decisão

•16/06/2023, 08:46

Documento Diverso

•15/02/2023, 15:05

Documento Diverso

•15/02/2023, 15:05

Despacho

•24/11/2022, 09:18

Decisão

•29/09/2022, 16:01

Despacho

•23/06/2022, 11:14

Despacho

•03/05/2022, 17:05

Todos os documentos(22)

Sentença

•04/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:04

Intimação de acórdão

•17/11/2023, 12:18

Acórdão

•17/11/2023, 11:08

Despacho

•12/08/2023, 16:31

Decisão

•08/08/2023, 09:39

Decisão

•07/08/2023, 18:07

Decisão (expediente)

•16/06/2023, 09:48

Decisão

•16/06/2023, 08:46

Documento Diverso

•15/02/2023, 15:05

Documento Diverso

•15/02/2023, 15:05

Despacho

•24/11/2022, 09:18

Decisão

•29/09/2022, 16:01

Despacho

•23/06/2022, 11:14

Despacho

•03/05/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:32

Despacho

•26/11/2021, 11:41

Sentença

•23/08/2021, 19:09

Ato Ordinatório

•28/03/2021, 18:45

Sentença

•17/04/2020, 13:03

Decisão

•15/01/2020, 09:57

Despacho

•01/05/2019, 00:26