Procedimento Comum Cível 0801331-75.2022.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

2ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Buriticupu

Partes do Processo

JOAO BATISTA FERREIRA SILVA

CPF

Autor

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

SABEMI

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA

OAB/MA 5415·CPF·Representa: Autor

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA

OAB/MA 20921·CPF·Representa: Autor

CHIARA RENATA DIAS REIS

OAB/MA 19255·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 31/07/2023

08/09/2023, 13:09

Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:20

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:20

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:20

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:20

Publicado Intimação em 07/07/2023.

10/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

10/07/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 14:01

Julgado improcedente o pedido

21/06/2023, 21:12

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 14:00

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 19:54

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 15/06/2023 09:00 2ª Vara de Buriticupu.

15/06/2023, 19:54

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 31/07/2023

08/09/2023, 13:09

Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:20

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 31/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 21:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/06/2023, 19:54

01/08/2023, 05:20

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:20

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:20

Publicado Intimação em 07/07/2023.

10/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

10/07/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 14:01

Julgado improcedente o pedido

21/06/2023, 21:12

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 14:00

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 19:54

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 15/06/2023 09:00 2ª Vara de Buriticupu.

15/06/2023, 19:54

Juntada de petição

15/06/2023, 00:16

Juntada de petição

14/06/2023, 09:26

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 16:21

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 15/06/2023 09:00 2ª Vara de Buriticupu.

04/05/2023, 16:20

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:55

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 19:25

Conclusos para despacho

02/02/2023, 15:33

Juntada de Certidão

02/02/2023, 15:31

Juntada de petição

02/02/2023, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 14:52

Juntada de petição

26/01/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:53

Conclusos para despacho

25/01/2023, 08:37

Juntada de Certidão

25/01/2023, 08:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2022 09:00 2ª Vara de Buriticupu.

24/01/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 16:24

Juntada de petição

15/12/2022, 08:55

Juntada de petição

13/12/2022, 20:23

Juntada de petição

13/12/2022, 20:22

Juntada de petição

30/11/2022, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 11:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 09:00 2ª Vara de Buriticupu.

22/11/2022, 11:50

Outras Decisões

16/11/2022, 08:51

Juntada de petição

10/11/2022, 19:46

Juntada de réplica à contestação

24/10/2022, 09:31

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 11:30

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:45

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:45

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:37

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255 Parte Passiva: SABEMI SEGURADORA SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, inciso XIII, do Provimento nº 222018 da CGJ/MA, cuja redação transcrevo a seguir: Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). Procedo à intimação do(a) advogado(a) do(a) autor, para manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Bom Jardim, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 IEGO BRUNNO COSTA CASTRO Servidor(a) da Comarca Intimação - Processo Nº: 0801331-75.2022.8.10.0028 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: JOAO BATISTA FERREIRA SILVA Advogado:Advogados/Autoridades do(a)

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:40

Juntada de Certidão

24/06/2022, 11:36

Juntada de termo de juntada

13/06/2022, 15:24

Juntada de termo

06/05/2022, 11:41

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 08:43

Outras Decisões

27/04/2022, 14:40

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:43

Juntada de termo

27/04/2022, 11:43

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 10:37

Despacho

•01/03/2023, 19:25

Despacho

•26/01/2023, 10:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/01/2023, 16:24

Decisão

•22/11/2022, 11:51

Decisão

•16/11/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:36

Decisão

•27/04/2022, 14:40