Apelação Cível 0800649-69.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 22.001,50

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

BERNARDO SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BERNARDO SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024, 08:57

Baixa Definitiva

08/02/2024, 08:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:04

Juntada de petição

19/12/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:01

Juntada de petição

14/12/2023, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 13:06

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

12/12/2023, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 16:43

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:04

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024, 08:57

Baixa Definitiva

08/02/2024, 08:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:04

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/12/2023, 13:06

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 15:53

19/12/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:01

Juntada de petição

14/12/2023, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 13:06

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

12/12/2023, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 16:43

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de BERNARDO SOARES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 13:11

Recebidos os autos

21/11/2023, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2023, 09:57

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2023, 09:57

Juntada de certidão de retirada de julgamento

23/10/2023, 19:05

Deliberado em Sessão - Retirado

23/10/2023, 17:24

Deliberado em Sessão - Retirado

23/10/2023, 17:23

Juntada de petição

23/10/2023, 14:20

Juntada de petição

23/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:08

Juntada de petição

10/10/2023, 20:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023, 12:25

Decorrido prazo de BERNARDO SOARES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:12

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 15:10

Recebidos os autos

22/09/2023, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/09/2023, 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2023, 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:03

Juntada de petição

14/08/2023, 16:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/08/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 12:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/08/2023, 18:09

Decorrido prazo de BERNARDO SOARES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2023, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2023, 16:20

Juntada de Certidão

07/07/2023, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/07/2023, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 09:26

Determinada a redistribuição dos autos

06/07/2023, 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2023, 14:14

Recebidos os autos

26/06/2023, 09:41

Juntada de Certidão

26/06/2023, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/07/2022, 09:29

Baixa Definitiva

21/07/2022, 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/07/2022, 09:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 04:30

Juntada de petição

14/07/2022, 14:53

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:46

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e BERNARDO SOARES - CPF: 269.225.503-82 (REQUERENTE) e provido

24/06/2022, 06:39

Recebidos os autos

09/05/2022, 10:49

Conclusos para despacho

09/05/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 10:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/08/2023, 12:16

DECISÃO

•03/08/2023, 18:09

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/07/2023, 09:26

DECISÃO

•06/07/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 18:16

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/05/2023, 11:08

DECISÃO

•05/05/2023, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 22:38

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•15/12/2022, 12:56

SENTENÇA

•14/12/2022, 08:52

DESPACHO

•15/09/2022, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 13:47

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•13/12/2023, 13:06

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 15:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/08/2023, 12:16

DECISÃO

•03/08/2023, 18:09

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/07/2023, 09:26

DECISÃO

•06/07/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 18:16

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/05/2023, 11:08

DECISÃO

•05/05/2023, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 22:38

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•15/12/2022, 12:56

SENTENÇA

•14/12/2022, 08:52

DESPACHO

•15/09/2022, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 13:47

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/06/2022, 11:45

DECISÃO

•24/06/2022, 06:39

DECISÃO

•07/10/2021, 10:40

SENTENÇA

•24/08/2021, 12:32

DECISÃO

•05/07/2021, 17:19