Procedimento Comum Cível 0801084-81.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.757,68

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

EGIDIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

EGIDIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/12/2025, 18:29

Juntada de Certidão

03/10/2025, 17:05

Juntada de contrarrazões

26/08/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 17:55

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Juntada de apelação

06/05/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 15:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2025, 19:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:44

Juntada de petição

18/02/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 07:58

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/12/2025, 18:29

Juntada de Certidão

03/10/2025, 17:05

Juntada de contrarrazões

26/08/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 19:18

Despacho

•08/10/2024, 07:58

06/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 17:55

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:11

Juntada de apelação

06/05/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 15:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2025, 19:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:44

Juntada de petição

18/02/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 07:58

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2024, 10:57

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:56

Declarada incompetência

06/08/2024, 20:00

Conclusos para despacho

19/07/2024, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2024, 10:39

Declarada incompetência

22/05/2024, 07:07

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 17:51

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:39

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 13:48

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:45

Recebidos os autos

21/02/2024, 11:31

Juntada de decisão

21/02/2024, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2023, 09:37

Juntada de Certidão

06/12/2023, 09:36

Juntada de contrarrazões

01/12/2023, 08:14

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 16:14

Juntada de Certidão

06/11/2023, 19:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 15:28

Juntada de apelação

02/12/2022, 13:24

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 14:15

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:44

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 13:57

Juntada de Certidão

12/07/2022, 13:41

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EGIDIO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0801084-81.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 11:48

Juntada de petição

23/06/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:34

Conclusos para decisão

15/06/2022, 14:00

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2021, 10:40

Juntada de Certidão

19/08/2021, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 19:15

Conclusos para despacho

29/07/2021, 15:02

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 10:51

Decisão

•06/08/2024, 20:00

Decisão

•22/05/2024, 07:07

Decisão (expediente)

•19/01/2024, 09:30

Decisão

•12/01/2024, 19:34

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 10:52

Decisão

•12/12/2023, 16:32

Sentença

•13/07/2022, 18:44

Despacho

•20/06/2022, 13:34

Despacho

•09/08/2021, 19:15