Procedimento Comum Cível 0800722-67.2019.8.10.0135 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Tuntum

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

EVA FEITOSA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FEITOSA DA SILVA

OAB/MA 17191·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MA 14054·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:40

Determinado o arquivamento

13/02/2025, 14:56

Conclusos para decisão

06/02/2025, 08:29

Juntada de Certidão

03/02/2025, 17:12

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:01

Juntada de petição

22/01/2025, 19:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 09:27

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:23

Juntada de decisão

12/12/2024, 15:23

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoriamente

13/05/2025, 14:41

Juntada de Certidão

13/05/2025, 14:40

Determinado o arquivamento

13/02/2025, 14:56

Conclusos para decisão

06/02/2025, 08:29

Juntada de Certidão

03/02/2025, 17:12

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:01

Juntada de petição

22/01/2025, 19:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 09:27

Recebidos os autos

12/12/2024, 15:23

Juntada de decisão

12/12/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Eva Feitosa de Sousa Advogado: Willian Feitosa da Silva (OAB/MA 17.191) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Procurador: Caio Eduardo Passos Ferreira Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo da parte apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 17079885). Configurados os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0800722-67.2019.8.10.0135 recebo a apelação em ambos os efeitos. Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, voltem-me os autos, conclusos. Serve a presente decisão como ofício, mandado ou outro ato de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA Relator

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2022, 11:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2022, 20:06

Conclusos para decisão

16/05/2022, 18:17

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:16

Juntada de petição

10/03/2022, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 17:22

Juntada de Certidão

22/02/2022, 17:20

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 17:18

Desentranhado o documento

22/02/2022, 17:18

Juntada de Certidão

22/02/2022, 14:31

Juntada de apelação

21/02/2022, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 18:24

Julgado improcedente o pedido

09/02/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

27/12/2020, 15:42

Juntada de Certidão

16/12/2020, 20:10

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:13

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:13

Juntada de Petição

17/09/2020, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 08:04

Juntada de petição

08/09/2020, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020, 15:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/08/2020 11:30 1ª Vara de Tuntum .

26/08/2020, 08:08

Juntada de petição

25/08/2020, 10:02

Juntada de ato ordinatório

06/08/2020, 14:41

Juntada de CONTESTAÇÃO

13/05/2020, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 12:12

Audiência instrução e julgamento designada para 25/08/2020 11:30 1ª Vara de Tuntum.

12/04/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 22:59

Conclusos para despacho

17/09/2019, 11:17

Juntada de Certidão

17/09/2019, 08:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:08

Juntada de petição

04/07/2019, 10:16

Juntada de petição

02/07/2019, 19:16

Juntada de petição

02/07/2019, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 11:43

Outras Decisões

06/06/2019, 16:29

Conclusos para despacho

04/06/2019, 08:22

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 17:59

Decisão (expediente)

•12/12/2024, 10:14

Decisão

•11/12/2024, 10:55

Decisão (expediente)

•24/06/2022, 12:30

Decisão

•24/06/2022, 11:29

Decisão

•17/05/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 17:20

Sentença

•09/02/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 14:41

Despacho

•06/04/2020, 22:59

Decisão

•06/06/2019, 16:29