Execução de Título Extrajudicial 0001097-49.2010.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2010

Valor da Causa

R$ 21.482,98

Órgão julgador

2ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

VALTER BONFIM TEIDE BEZERRA FILHO

OAB/MA 14589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCA QUEIROZ DE ALMEIDA

CPF

Reu

A UNIAO FAZ A FORCA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA CAPOEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

01/05/2026, 00:52

Publicado Intimação em 28/04/2026.

01/05/2026, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 20:51

Juntada de Petição de certidão

07/02/2026, 06:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2026, 06:41

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:44

Juntada de termo

27/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:34

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 15:05

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:11

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:56

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:16

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

01/05/2026, 00:52

Publicado Intimação em 28/04/2026.

01/05/2026, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 08:54

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 20:51

Despacho

•14/07/2025, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 20:51

Juntada de Petição de certidão

07/02/2026, 06:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2026, 06:41

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:44

Juntada de termo

27/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:34

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 15:05

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:11

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:56

Juntada de Certidão

02/12/2025, 15:16

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 21:50

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:04

Juntada de Certidão

27/05/2025, 17:04

Juntada de Certidão

17/01/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 19:26

Juntada de Certidão

25/10/2024, 06:55

Conclusos para despacho

25/10/2024, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:42

Conclusos para decisão

12/03/2024, 14:03

Juntada de Certidão

12/03/2024, 14:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/02/2024, 16:43

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 20:17

Conclusos para decisão

21/08/2023, 14:09

Juntada de Certidão

21/08/2023, 14:09

Juntada de petição

03/07/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

26/06/2023, 00:11

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 09:06

Outras Decisões

20/06/2023, 16:23

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:46

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 12:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 12:53

Juntada de Certidão

09/01/2023, 08:54

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:21

Juntada de Certidão

07/12/2022, 01:29

Juntada de Certidão

07/12/2022, 01:29

Juntada de volume

07/12/2022, 00:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/10/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BENEDITO NABARRO ( OAB 3796-MA ) e EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( OAB 6565A-MA ) e STELA MARTINS CHAVES ANICACIO ( OAB 5810-MA ) EXECUTADO: FRANCISCA QUEIROS DE ALMEIDA e FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS e P/A UNIÃO FAZ A FORÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CENTRO DO ADÃO - CAPOEMA Processo nº 1097-49.2010.8.10.0028 (10922010) DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0001097-49.2010.8.10.0028 (10922010) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Defiro o pedido formulado pelo exequente, pelo que autorizo a constrição judicial através de penhora eletrônica, diretamente realizada em instituições financeiras depositárias - Sistema SISBAJUD, consoante disposto no art. 854, do Código de Processo Civil/2015, determinando que se proceda à penhora de ativos financeiros em nome de Francisco Pereira dos Santos e Francisca Queirós de Almeida e P/A União faz a força dos pequenos produtores rurais do centro do Adão - CAPOEMA, junto ao Sistema Financeiro Nacional, de modo a promover-se a indisponibilidade dos mesmos, até o valor indicado na inicial. Caso seja positiva, serve a comprovação como termo de penhora, devendo-se a Secretaria Judicial intimar o executado para ciência dos valores penhorados e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco (05) dias úteis, para se manifestar na forma do art. 854, §3º, do CPC. Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem conclusos. Caso seja negativa a penhora, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento. Atribuo força de mandado a esta decisão. Intime-se as partes do teor desta decisão, servindo ela como mandado. Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente. Resp: 200220

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BENEDITO NABARRO ( OAB 3796-MA ) e EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( OAB 6565A-MA ) e STELA MARTINS CHAVES ANICACIO ( OAB 5810-MA ) EXECUTADO: FRANCISCA QUEIROS DE ALMEIDA e FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS e P/A UNIÃO FAZ A FORÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CENTRO DO ADÃO - CAPOEMA Processo nº 1097-49.2010.8.10.0028 (10922010) DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0001097-49.2010.8.10.0028 (10922010) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Defiro o pedido formulado pelo exequente, pelo que autorizo a constrição judicial através de penhora eletrônica, diretamente realizada em instituições financeiras depositárias - Sistema SISBAJUD, consoante disposto no art. 854, do Código de Processo Civil/2015, determinando que se proceda à penhora de ativos financeiros em nome de Francisco Pereira dos Santos e Francisca Queirós de Almeida e P/A União faz a força dos pequenos produtores rurais do centro do Adão - CAPOEMA, junto ao Sistema Financeiro Nacional, de modo a promover-se a indisponibilidade dos mesmos, até o valor indicado na inicial. Caso seja positiva, serve a comprovação como termo de penhora, devendo-se a Secretaria Judicial intimar o executado para ciência dos valores penhorados e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco (05) dias úteis, para se manifestar na forma do art. 854, §3º, do CPC. Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem conclusos. Caso seja negativa a penhora, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento. Atribuo força de mandado a esta decisão. Intime-se as partes do teor desta decisão, servindo ela como mandado. Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente. Resp: 200220

27/06/2022, 00:00

Despacho

•19/12/2024, 19:26

Despacho

•03/07/2024, 11:42

Despacho

•09/02/2024, 20:17

Decisão

•20/06/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 08:54