Procedimento Comum Cível 0800751-70.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.870,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

ACLENILDA DE JESUS SILVA MARTINS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MENDES LOBATO

OAB/MA 6706·CPF·Representa: Réu

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO

OAB/MA 10640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de ACLENILDA DE JESUS SILVA MARTINS em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:16

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 02/02/2023

06/02/2023, 12:45

Publicado Sentença (expediente) em 08/12/2022.

09/01/2023, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 22:28

Juntada de Certidão

13/12/2022, 12:37

Juntada de Ofício

12/12/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:05

Indeferida a petição inicial

05/12/2022, 10:01

Conclusos para despacho

22/08/2022, 14:18

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 08:33

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:58

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:58

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de ACLENILDA DE JESUS SILVA MARTINS em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:16

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 02/02/2023

06/02/2023, 12:45

Publicado Sentença (expediente) em 08/12/2022.

Documentos

Cópia de decisão

•29/05/2023, 11:39

Sentença (expediente)

•06/12/2022, 09:05

09/01/2023, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

09/01/2023, 22:28

Juntada de Certidão

13/12/2022, 12:37

Juntada de Ofício

12/12/2022, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:05

Indeferida a petição inicial

05/12/2022, 10:01

Conclusos para despacho

22/08/2022, 14:18

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 08:33

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:58

Juntada de Certidão

19/07/2022, 11:58

Juntada de petição

19/07/2022, 11:39

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICÍPIO DE PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial, nos termos do art. 290 c/c 321, caput, do CPC. Pinheiro/MA, 24 de junho de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário da 1ª Vara. Matrícula-174292. Intimação - PROCESSO Nº: 0800751-70.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): ACLENILDA DE JESUS SILVA MARTINS Advogado/Autoridade do(a)

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 13:04

Outras Decisões

07/04/2022, 15:15

Conclusos para despacho

07/04/2022, 11:48

Juntada de termo

07/04/2022, 11:48

Juntada de petição

25/03/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 14:45

Conclusos para despacho

15/03/2022, 14:39

Juntada de termo

15/03/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 11:48

Sentença

•05/12/2022, 10:01

Despacho

•01/08/2022, 08:33

Decisão

•07/04/2022, 15:15

Despacho

•15/03/2022, 14:45